Logo Câmara Municipal Monte Santo de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2926 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 2, de 01 de janeiro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre contratação de servidora."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre contratação de servidor"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.309, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.308, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.430/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ISSQN", ATENDENDO A MUDANÇA NA LEI FEDERRAL LC Nº 116/2003, ALTERADA PELA LC Nº 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.307, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"NOMEIA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESPONSÁVEL TRUBUTÁRIA PELA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, DÁ outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.306, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
Torna obrigatória a afixação de cartaz com número de telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.302, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"Modifica o art. 73, em seu inciso I, letra d, e o art. 74, da Lei nº 18/1949 (Código de Posturas Municipais)".
Texto Original
Lei nº 2.302, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
"Modifica o art 73 em seu inciso I, letra d, e art. 74, da Lei nº 18/1949 (Código Postura do Município).
Texto Original
Lei nº 2.301, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
"ALTERA O PRÊMIO PMAQ-AB ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.200/19, ADOTANDO O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.300, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES CRIADAS POR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.297, de 02 de dezembro de 2020
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de novembro de 2020
Ementa:
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.292, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.291, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LEI Nº 2.265 DE 14/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei nº 2.290, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
'INCLUI AÇÕES E ADEQUA VALORES NA LEI Nº 2.079 DE 05/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
INCLUI AÇÕES E ADÉQUA VALORES  Lei nº 2.079, de 05 de outubro de 2017
Lei nº 2.296, de 04 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA NUMERAÇÃO DO PROJETO CONSTANTE NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2020
Texto Original
Lei nº 2.295, de 04 de novembro de 2020
Ementa:
"INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DIPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.553/2006."
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
Considerando a comemoração do Dia do Servidor Público, com amparo legal no disposto no art. 236 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
Dispões sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
"Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIMOG - Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.288, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020.
Texto Original
Lei nº 2.287, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.286, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.285, de 08 de outubro de 2020
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2020."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.284, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
Altera redação do cargo de auxiliar de Creche nos Anexos I e VI, da Lei nº 1.570 de 31 de janeiro de 2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 2.283, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
Altera a redação do Item III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 004 de 13 de outubro de 2011.
Texto Original
Lei nº 2.282, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.223/19
Texto Original
Lei nº 2.281, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Municipal, localizado na Av. Dr. Juvenal Magalhães Ribeiro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.280, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.278, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.277, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.276, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.275, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA NUMERAÇÃO DA ATIVIDADE CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272/2020.
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Art. 1º Fica determinado prorrogação do Ato Presencial nº 002/2020, emitido em 27 de abril de 2020, por tempo indeterminado, até que haja autorização por Decreto do Executivo Municipal ou por determinações feitas pelos demais setores competentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 21 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158/2018.
Texto Original
Lei nº 2.273, de 21 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas pro créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 21 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Lei nº 2.271, de 14 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 14 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.