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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.570, de 31 de janeiro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1570

Ano

2007

Data

31/01/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1570_10-06-21.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA
TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Contratação
  • Servidor Público
  • Subsidios

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.144, de 02 de agosto de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.627, de 08 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.653, de 25 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.673, de 17 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.742, de 23 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.858, de 31 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.061, de 14 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.117, de 03 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.231, de 18 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.241, de 20 de janeiro de 2020
  Lei nº 2.245, de 20 de fevereiro de 2020
  Lei nº 2.250, de 12 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.284, de 02 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.349, de 29 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.403, de 14 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.544, de 19 de março de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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