Lei nº 2.158, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2158
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO ENSINO INFANTIL/CRECHE."
Indexação
Observação
Assuntos
- Transferência de Bens e Imóvel
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.274, de 21 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica