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Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Olga Maíra de Jesus Bujato, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações N° 002/2025

Moção de Aplausos e Congratulações N° 003/2025

Moção de Aplausos ao Pastor Alex Roriz de Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Jaboticabal/SP, em Monte Santo de Minas.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Dr. Vinicius Zamo e toda a Polícia Civil, pelo excelente trabalho realizado neste Município de Monte Santo de Minas

Moção de Aplausos N° 006/2025 de autoria dos vereadores João Crente e Elias José de Magalhães.

Moção de Aplausos e Congratulações N° 007/2025

Moção de Aplauso à Câmara das Mulheres Empreendedoras de Monte Santo de Minas pela excepcional realização de evento dedicado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2023.

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadãos Honorários".

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2024."

Institui a estrutura organizacional da administração direta da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da prefeitura municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.599, DE 06 DE MAIO DE 2025. E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera artigo da Lei Municipal nº 2.053/2017, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, em comemoração ao Dia da Bíblia.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Concede a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

Autoriza o município de Monte Santo de Minas a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Institui a gratuidade de ingresso às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e o direito ao pagamento de meia entrada a 1 (um) acompanhante nos eventos determinados e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no município e dá outras providências.

Dispões sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas - MG e dá outras providências.

Altera e Atualiza os Valores da Tabela do Anexo I da Lei N° 2.264, de 06 de Julho de 2020.

DISPÕES SOBRE A DOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ MOYSES (ZÉ PRETINHO).

Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais

Prorroga o prazo do Comodato autorizado pela Lei N° 1.750, de 11 de abril de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências.

Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parceria com a ACIMS e Escolas de Samba do Município, visando a Realização da EXPAM 2025, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando a cessão de servidor para atuar na sede desta Comarca"

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF´s), EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (e-MULTI´s), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESBs), PROFISSIONAIS DE IMUNIZAÇÃO E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Desafio Jovem Monte Santo, sediado no Município de Monte Santo de Minas"

"Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2025, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município".

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alfabetização e Letramento de Adultos e dá outras providências".

Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular no município de Monte Santo de Minas.

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2605, de 2025, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas/MG, para dispor sobre a desvinculação da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Interna da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências."

"Institui o Título Amigo do Meio Ambiente".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ATUALIZA VALORES DO ITEM C.4- EXAME DE RADIOLOGIA - CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 2597, de 06 DE MAIO DE 2025."