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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 23, de 28 de novembro de 1949
Ementa:
ORÇAMENTO PUBLICADO EM FOLHETOS, DEVIDAMENTE ARQUIVADO NESTA SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 26 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 24 de novembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 21 de maio de 1949
Ementa:
CRIA TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 17 de maio de 1949
Ementa:
DE 17 DE MAIO DE 1949 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 08 de abril de 1949
Ementa:
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei nº 17, de 31 de março de 1949
Ementa:
MODIFICA TAXA DE LICENÇA ESPECIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 07 de março de 1949
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 25 de fevereiro de 1949
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 25 de fevereiro de 1949
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 22 de fevereiro de 1949
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 17 de fevereiro de 1949
Ementa:
“ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS” – PUBLICADO EM FOLHETOS E ARQUIVADO NESTA SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 17 de fevereiro de 1949
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 23 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCURSO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR RURAL:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 22 de outubro de 1948
Ementa:
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1949”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 19 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 04 de junho de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 04 de maio de 1948
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONSANTO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 09 de abril de 1948
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1948:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 07 de abril de 1948
Ementa:
OS REMUNERENTES E SALÁRIOS DO PESSOAL DA MUNICIPALIDADE PASSARAM A SER AS SEGUINTES:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 23 de fevereiro de 1948
Ementa:
AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E A LEVANTAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 23 de fevereiro de 1948
Ementa:
- O IMPOSTO A SER COBRADO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS SERÁ DE 2% SOBRE O VALOR LOCATIVO DA PROPRIEDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 21 de fevereiro de 1948
Ementa:
- FICA TOMADA A TAXA SEGUINTE SOBRE A TRANSCRIÇÃO DE PROPRIEDADES IMÓVEIS SITUADAS NO MUNICÍPIO, A QUAL FICARÁ CONTABILIZADA SOBRE A RUBRICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 11 de fevereiro de 1095
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 17 de abril de 195
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 12 de março de 191
Ementa:
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.