Lei nº 2.134, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2134
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTE SANTO DE MINAS-MG (COMTUR) E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.321, de 03 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.426, de 20 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica