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REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de serem realizadas campanhas de incentivo e palestras voltadas ao empreendedorismo feminino no Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Que entre em contato com o Diretor do Detran/MG, visando a possibilidade de realização das provas teóricas exigidas para aquisição ou renovação do documento de habilitação serem realizadas no Município, bem como a instituição de uma Clínica Psicotécnica.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado mutirão de ressonância magnética em parceria com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a manutenção da fiação e coloque mais pontos de iluminação no Campo do América Esporte Clube.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da árvores existentes no início da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 235/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça manutenção e pintura do chafariz (caixinha d'água) existente na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa no cruzamento com Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 236/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 346/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser instituido um programa municipal com intuito de alfabetizar a população idosa e jovens analfabetos.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 237/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 069/2023 e 037/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com Secretaria Municipal de Finaças, de aderir ao Programa "Morar Melhor".
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 238/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de voltar os atendimentos pediátricos para prédio ao lado do Posto de Vacinação.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 239/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que coloque lâmpadas nos postes existentes na Rua Tancredo Neves até início da Rua dos Trabalhadores.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 240/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie as esta Casa de Leis, cópia da planílha de gastos e serviços prestados na reforma realizada, recentemente, no Estádio Adalberto Tortorelli (Campo do América).
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 241/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um médico pediatra para atendimento nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 242/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de ser concedido banefício de "meia entrada" aos professores, devidamente comprovando através de carteira funcional ou holerite, na Expam 2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a programação das comemorações relativas à " Semana Municipal do Artista Local", em cumprimento a Lei nº 2.462/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser contratado um Médico Otorrinolaringologista, para melhorar ainda mais a saúde dos nossos munícipes.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser instalada uma TV na sala de espera do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva com transmissão de informações sobre o processo de gestação, dicas de cuidado pós parto e principalmente orientações sobre amamentação.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de aderir ao Programa "Minha Casa do Meu Jeito", que visa a elaboração do projeto arquitetônico, gratuíto para moradias populares.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de ser realizada parceria com alguma academia ou clínica que tenha piscina aquecida para realização das aulas de natação durante o período de inverno.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, de ser disponibilizado transporte aos jogadores de truco quando vão representar o Município em torneios realizados em outras cidades.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser implantado plantões de clínicas veterinárias no Município.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a divulgação da lista de espera das vagas dos centros municipais de educação infantil, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.071/2017.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se são verídicas as informações de que a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso estão negando os recebimentos do "SUS Fácil" encaminhadas pelo Pronto Socorro, devido a dificuldades enfrentadas pela entidade e se os serviços de referência vem sendo de alguma forma prejudicados.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratatívas para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2.484/2023, que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgica e outros procedimentos.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem instaladas lixeiras de poste na cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser implantado um programa de gestão de resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras na cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um programa de construção gratuita de calçadas, voltado a famílias de baixa renda, ou seja necessário a cobrança de algum valor que seja dividido em número maior de parcelas.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser concedido benefício fiscal para o segmento de clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que perteçam sob guarda de pessoas de baixa renda.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser realizada parceria com a Assocciação Comercial (ACIMS), visando criação de programa que concede incentivos aos empresários que disponibilizaram vagas de primeiro emprego aos jovens ou pessoas sem experiência em seu currículo.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que melhore a iluminação e realize a troca das lâmpadas queimadas na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na porta de entrada do prédio do PSF Santo Antônio, recentemente inaugurado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser construída uma rotatória na rua do Areião, no local onde existe o entroncamento com estrada para o Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedida ajuda de custo a pessoas que se dispor a dar um lar temporário aos cães e gatos em situação de rua após a castração ou que disponibilizado um local público apropriado com profissional responsável pelos cuidados.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação das praças públicas com lâmpadas led, visando maior comodidade e segurança dos munícipes.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja divulgado e propiciado aos munícipes os benefícios da recente Lei Federal nº 14935 de 26 de julho de 2024, promovendo condições para que desenvolvam a agricultura urbama e periurbana em nosso município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado convênio com a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso ou clinicas particulares que realizem o "Teste da Orelhinha" em recém-nascidos, atualmente ofertados somente na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis se a Empresa UBY Transportes por Aplicativo está devidamente regularizada, junto a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Limírio Pereira de Mello, próximo ao número 2.021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cascalho na estrada rural com início na rodovia BR-491, passando pelo pesqueiro do Marcelo até no Bairro Rural do Marinheiro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de serem instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura (toldo) na porta de entrada e saída da sala de fisioterapia, existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzarro Mariano, antiga Escola Lucas Magalhães.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte as pedras que estão soltas e faça a instalação de alambrados em volta do campinho de futebol, existente na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia).
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que seja construída calçada na Rua Limirio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o muro do "Estádio João Aparecido Campagnolli", localizado no Bairro São Miguel.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser criado um centro de eventos ou algo voltado ao esporte no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo Campo do Rádio Futebol Clube).
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de oferecer shows com artistas locais, teatro, apresentações de dança, entre outros entretenimentos ás quartas-Feiras e aos Sábados no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) como forma de apoio aos feirantes.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça limpeza no Córrego do Tijuco, localizado na Avenida Vital Paulino da Costas, bem como jogue água, com o caminhão pipa, nos boeiros existentes nas ruas do centro da cidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser rebaixado o canteiro central existente na Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre as Ruas Antônio Bento da Silva e Tião Prata, no Bairro Jardim 1º de Maio, para servir de estacionamento de veículos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Minicipal de Saúde, de serem ofertadas aulas de pilates, de forma gratuíta, aos pacientes com prescrição médica, ou se necessário for, que seja realizado convênios ou parcerias com clínicas particulares que ofereçam os serviços.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize roupas adequadas (macacões e luvas) aos servidores responsáveis pela limpeza do esgoto e também aos brigadistas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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