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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2024

MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2024

A ser concedida as Agentes de Saúde do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Marino por terem idealizado e apresentado uma peça teatral denominada "Mosquito da Dengue".

MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS Nº 007/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Moção de Aplausos ao atleta Gabriel da Costa Barbosa, mais conhecido Paky, por ter sido eleito atleta revelação da Taça EPTV Sul de Minas - edição 2024.

"Propõe Moção de Pesar, pelo falecimento do amigo e jornalista José Benedito Guilherme, requerendo que após ouvido o Plenário nos anais desta Casa e que a presente seja encaminhada à sua família."

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 011/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 012/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 016/2024

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2022."

"Dispõe sobre pedido de licença para gozo de Férias regulamentares, do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania".

Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), no Município de Monte Santo de Minas, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei Federal nº 14.285, de 29 dezembro de 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS 04 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Politica Pública Municipal para internação involuntária de Dependentes Químico e dá outras providências, com base na Lei nº 13.840/2019, que rege o tratamento involutário de dependentes químicos.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/17; SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.570/07; SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/19; SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

Institui o mês "Dezembro Laranja", de concientização e prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências."

Acrecenta o § 3º no art. 2º da Lei nº 1.749/2011.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EM FUNÇÃO DA DESIGNAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, GESTOR DE PARCERIAS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

"INSTITUI O PROGRAMA APAGA FOGO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc IX,da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o "Fundeb Transparente" e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO MATEUS DIAS."

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autísta (TEA) para os professores das escolas da rede pública do município de Monte Santo de Minas.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO APARECIDO DIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA VALOR DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

"Dispõe sobre a trasferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2024, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município."