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PARA QUE ESTUDE UM MEIO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS MORADORAS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM UTILIZAR OS SERVIÇO DE SAÚDE JÁ QUE OS MESMOS (P.S.F., AMBULATÓRIO, CLINICAS DE FISIOTERAPIA ENTRE OUTROS) SÃO ENCONTRADOS SOMENTE NA ZONA URBANA DE MUNICÍPIO.

PARA QUE JUNTAMENTE COM A SR. SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSAM ORGANIZAR NO DISTRITO DE MILAGRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA QUE CONSELHEIROS TUTELARES POSSAM SE DESLOCAR PARA LÁ A FIM ATENDER SOLICITAÇÕES E OCORRÊNCIAS, E O PRÓPRIO CONSELHO TUTELAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ORGANIZE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA.

PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PIEMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ITALIANOS.

POSSAM AGILIZAR- E SE CASO NECESSÁRIO CONTRATAR JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUANDO AS ESCOLAS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, SOLICITAREM ENCAMINHAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA QUANDO À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, FONOAUDIOLÓGICO, NEUROLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, OFTALMOLÓGICO E OU QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

QUE SEJA AFIXADO NAS UNIDADES DE PSF CARTAZES ESPECIFICANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O HORÁRIO QUE O MÉDICO ESTÁ NA UNIDADE. CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DEVE SER AFIXADO TAMBÉM CARTAZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO O Nº DO DISQUE DENÚNCIA- OUVIDORIA DO SUS (136).

PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM ENQUADRADOS NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE APOIO AO PEDAGÓGICO: O PESSOAL DA LIMPEZA, AS MERENDEIRAS,OS SECRETÁRIOS ESCOLARES, OS BIBLIOTECÁRIOS, OS PORTEIROS E GUARDAS, OS MOTORISTAS E DEMAIS EXISTENTES.

PARA QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA LOCAL QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADO DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS.

PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO ESPAÇO DESTINADO A ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO RIBEIRO PINTO.

PARA QUE JUNTAMENTE CO O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (ZONA RURAL) ESTUDEM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM SER TOMADAS PARA EVITAR QUE A ÁGUA, EM ÉPOCA DE CHUVA, ESCOE EM DIREÇÃO À ESTRADA, CAUSANDO EROSÃO E BURACOS NA MESMA.

PARA QUE AUTORIZE QUE O CAMINHÃO PIPA POSSA MOLHAR A RUA DENOMINADA ANTIGA MOGIANA, SITUADA NO BAIRRO CAETÉ.

PARA QUE SEJA EFETUADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PARTE DE BAIXO DA AVENIDA CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA ENTRE O PONTILHÃO (SOPERMERCADO SÃO CAETANO) E A ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM MUNDO NOVO .

PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DECRETOS FEITOS NO ANO DE 2012, DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PARA QUE DISPONIBILIZE MONITORES ESCOLARES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE REALIZAM AS LINHAS DOS BAIRROS CANA DO REINO, RVM E CACHOEIRINHA.

PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS O CARTÃO DE PONTO E RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DAS ENFERMEIRAS DO PRONTO SOCORRO LOCAL DE JANEIRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DO REFIS.

PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA AREIÃO, SAÍDA PARA O DISTRITO DE MILAGRE.

PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL DO CAMINHÃO PIPA MOLHAR AS RUAS CONSTANTES DO DESVIO QUE FOI FEITO EM DECORRÊNCIA DOS PROBLEMAS CAUSADO NA PONTE DA BR 491, PASSANDO O TRÂNSITO PELOS BAIRROS MATADOURO, SÃO JUDAS E DEMAIS EXISTENTES NO DESVIO.

PARA QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE ESPERA PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS, COM UM NÚMERO IDENTIFICADOR, ATRAVÉS DO QUAL O USUÁRIO POSSA ACOMPANHAR SUA SITUAÇÃO NA FILA DE ESPERA.

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCO E COBERTURA EM TODA PARADA DE ÔNIBUS NAS ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL REABRAM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O MUSEU DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ISAAC SOARES E MARECHAL DEODORO.

PARA QUE SEJA MINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAÚDE DO TRABALHADOR)E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE: PALESTRAS ELUCIDATIVAS AOS TRABALHADORES DA ACOMARE QUE CUIDAM DO LIXO RECICLÁVEL DE MONTE SANTO, PALESTRAS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, BEM COMO EXPLICAÇÃO SOBRE VACINAS A SEREM TOMADAS COMO: VACINAS CONTRA HEPATITE, FEBRE AMARELA, TÉTANO ETC.

PARA DETERMINE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA UMA VISTORIA E RESOLVA O PROBLEMA EXISTENTE NO JARDIM COSTA DO SOL,POIS OS MORADORES ESTÃO ENCONTRANDO NO BAIRRO E ESPECIALMENTE EM SUAS RESIDÊNCIAS DIVERSOS ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE COBRAS, QUE ESTÃO DEIXANDO OS MESMOS COM MEDO DE ACIDENTES.

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AFONSO PENA E NESTA MESMA RUA SEJA TAMBÉM COLOCADO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM LADO.

QUE ATENDENDO AO OFÍCIO Nº 091/2016 E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 058/2016, INFORMO QUE A PROVIDÊNCIA DEVE SER TOMADA NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA FAUSTO BRESSAN.

PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA COMPLETA NOS EQUIPAMENTOS DO SEMÁFORO QUE COORDENA O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE CABELEREIRA "ELAINE REIS".

PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS QUE QUITARAM SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONSTANDO O VALOR ORIGINAL DO DÉBITO, JUROS E CORREÇÃO APLICADOS E OS VALORES QUE FORAM PAGOS DIRETAMENTE AOS PROCURADORES DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE QUITAÇÃO.

PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INFORME AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO CONTRATADO LEANDRO GONÇALVES DA COSTA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E PELOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO.

PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA BAIXAR O PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, POIS ESTA EXTRAPOLANDO O DETERMINADO PELO ART. 22 DA LEI 101/2000.

PARA QUE SEJA CASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA DO SR. FIRMINO E DEMAIS VIAS QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO BAÚ PERCORRE.

PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JABAQUARA E MONTANHA, URGENTEMENTE.

PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O ACORDO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOBRE OS DÉBITOS TRABALHISTAS PATRONAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1989

PARA QUE SEJA RETIRADA A PLACA DE PROIBIÇÃO DE UM DOS SENTIDOS DA RUA PAULO PELEGRINI E SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO DA MENCIONADA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO FAZENDO PARTE IGUAL DESTE, CONTENDO 146(CENTO E QUARENTA E SEIS) ASSINATURA.

PARA PROVIDENCIAR UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CODEMA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUAL O GRAU DE POLUIÇÃO DA EMPRESA FABRICANTE DE CAIXAS E TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA AV. LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA QUE PASSA POR BAIXO DA BR 491 E QUE FAZ A LIGAÇÃO AO BAIRRO SÃO MIGUEL, POIS ESTÃO SERVINDO DE DEPOSITO DE ENTULHOS E LIXOS E SEJA MELHORADO O SEU CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO.

QUE ENCARREGUE UM SERVIDOR DA ESCOLA ALCIDES DE PAULA BRAGA PARA QUE ENTREGUE, TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROTOCOLO OU VIA E-MAIL, UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE NÃO CONDUZIRAM OS ALUNOS DAS ZONAS RURAIS DURANTE A SEMANA ANTERIOR.

PARA QUE O DIRETOR DAS ESTRADAS RURAIS FAÇA UM REPARO OU CASCALHE UM PEDAÇO DO BAIRRO LAGOA, ONDE OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

PARA QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 9º §4º DA LEI Nº 101/2000.

PARA QUE ESTE ENCARREGUE OS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA PESQUISAR NO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE E ESTUDAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA SUA TOTALIDADE, TENDO OS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AS DECISÕES TOMADAS QUANDO SE FAZEM MUDANÇAS NOS DIRECIONAMENTOS DE RUAS, AVENIDAS E ESTACIONAMENTO NAS MESMAS.

PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA MÃO ÚNICA (SUBINDO) EM UM TRECHO DA RUA TIRADENTES, INICIANDO-SE NA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. LUCAS MAGALHÃES, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES.

PARA QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME À POPULAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO PELA PREFEITURA, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE A PROCEDÊNCIA DA CARNE IN NATURA COMERCIALIZADA EM NOSSO ,MUNICÍPIO.

PARA QUE JUNTAMENTE AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE INFORME A QUANTIDADE DE ÁRVORE NOVAS PLANTADAS EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE MILAGRE DE 2013 ATÉ O MOMENTO ATUAL E SE HÁ PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, DE PRODUÇÃO DE MUDAS EM UM VIVEIRO EM ATIVIDADE EM MONTE SANTO DE MINAS.

QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA, DESDE A ENTRADA DO TREVO ATÉ O PONTILHÃO E SE POSSÍVEL SEJA PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NAQUELE LOCAL.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA MOCOQUINHA.

PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME SE O DIRETOR DO MEIO AMBIENTE ENCONTRA-SE EM LICENÇA, CASO ESTEJA QUEM ESTÁ RESPONDENDO EM SEU LUGAR PELO DEPARTAMENTO.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER MÃO DUPLA A RUA DO LADO DE CIMA DA PRAÇA SILVÉRIO DE MELLO, PODENDO TRAFEGAR NOS DOIS SENTIDOS.

PARA QUE SEJAM INFORMADOS CORRETAMENTE OS LOCAIS ONDE ESTÃO FUNCIONANDO ATUALMENTE O POSTO DE VACINAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.