Requerimento nº 85 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

85

Data de Apresentação

31/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O ACORDO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOBRE OS DÉBITOS TRABALHISTAS PATRONAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1989

    Indexação

    Observação