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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 54 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

54

Data de Apresentação

08/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

346_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA AFIXADO NAS UNIDADES DE PSF CARTAZES ESPECIFICANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O HORÁRIO QUE O MÉDICO ESTÁ NA UNIDADE. CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DEVE SER AFIXADO TAMBÉM CARTAZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO O Nº DO DISQUE DENÚNCIA- OUVIDORIA DO SUS (136).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI