Lei nº 1.288, de 01 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1288
Ano
2000
Data
01/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART.43 DA LEI Nº
1143/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART.43 DA LEI Nº
1143/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.143, de 02 de agosto de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 16 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica