Lei nº 984, de 27 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
984
Ano
1991
Data
27/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Industria/Comércio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.728, de 22 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica