Pesquisar Matéria Legislativa

Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçamba que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário.

Que informe a esta Casa de Legislativa se está sendo cobrado a multa sobre a limpeza e conservação de terrenos e se foi determinada tabela própria para a manutenção e limpeza dos mesmos, previstos na Lei nº 1749/2011 em caso positivo, informe o quanto foi recebido no ano de 2018 nos itens acima informados.

Para que prorrogue o horário de atendimento do Postinho de Vacinação, no mínimo uma vez na semana para melhor atender às necessidades da população.

Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisco Antônio da Luz, próximo ao Centro de Educação Infantil Pró-Infância.

Para que dê prioridade na operação "tapa buracos" que está sendo realizada na cidade à Rua João Pinto de Oliveira, localizada no Bairro Buracão.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento da Rua Mogiana, localizada no Bairro Caeté.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a valeta, feita pela Prefeitura Municipal na Rua Francisco dos Anjos Ferreira, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

Para que determine ao setor competente que faça faixas de estacionamento exclusivos para motos na Rua Antenor Carvalhaes entre a Avenida Governador Valadares e Waldomiro Magalhães .

Para que informe a esta Casa de Leis se já está sendo promovido um estudo sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos, pois os vencimentos estão defasados.

Para que sejam construídos dois bueiros no lado direito da Avenida Vital Paulino da Costa, em frente ao número 1.656.

Para que faça parcerias com empresas que venham fazer o recolhimento de pilhas e baterias inutilizadas, deixadas em pontos comerciais da cidade como lojas, bancos, bares e restaurantes que tenham interesse em disponibilizar um local para depósito, até o seu recolhimento pela empresa.

Que sejam colocadas manilhas na estrada da Serra do Alfredo para evitar enxurradas e que seja passada a motoniveladora em toda a extensão da estrada desde o Condomínio Águas da Serra até o Bairro do Baú

Para que determine que seja instalada uma lixeira no final da estrada rural que liga o Condomínio Águas da Serra a BR 491.

Para que informe a esta Casa de Leis quando o Projeto de Lei que regulamenta a gratificação do PMAQ-AB será remetido a esta Casa.

Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Antenor Carvalhaes, próximo a Igreja Presbiteriana.

Que seja instaladas lixeiras no Jardim Velho.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a rede de esgoto e coloque cascalho na Rua Cidalino, localizada no Bairro Mocoquinha.

Para que determine ao setor competente que passe a máquina motoniveladora na Estrada Rural da Cristalina até na ponte que faz divisa com o Estado de São Paulo.

Para que determine ao setor competente que passe a máquina motoniveladora da Estrada Rural da Cristalina até a Fazenda de propriedade do José Orestes Neto.

Para que informe a esta Casa de Leis se o viveiro Municipal está funcionando.

Para que faça a instalação de lixeiras nas ruas da cidade.

Que determine ao setor competente para que faça a pintura de uma faixa dupla na Avenida Antonio Paulino da Costa com a já existente na entada da BR 491, devendo ser seguida até o pontilhão.

Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Theodoro Paulino da Costa.

Para que adquira novos carrinhos de coleta de lixo para as varredeiras de rua da cidade.

Para que seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para implantação de mecanismo de acesso á internet "WiFi" livre e gratuito nos principais locais públicos da cidade.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que faça a rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas da Chácara do trevo.

Para que faça a instalação de um parquinho Infantil no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente ao lado da Creche Pingo de gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro).

Que seja recolhido o lixo no prolongamento da Rua Piemonte perpendicular á Rua Mocoquinha, onde foram construídas diversas casas residências.

Que seja feita a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Educação.

Que seja estudada a possibilidade de ser instalado um novo Parque Industrial, facilitando que mais empresas venham para nosso Município, pois o existente não comporta mais.

Para que o Prédio da Escola Especial Padre Paschoal Berardo seja utilizado para atendimento das crianças especiais de nosso município.

Que determine ao setor competente para que conserte a tampa do bueiro e os bloquetes que estão soltos na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade, a data da compra e qual dotação orçamentária foi utilizada para aquisição das câmeras de segurança que serão instaladas em alguns pontos da cidade.

O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regime Interno desta Casa, vem solicitar de V. Exa., que encaminhe um ofício, em nome da Câmara Municipal, para a Companhia de Luz e Força de Mococa - CPFL pedindo explicações sobre a poda das árvores, localizadas na Rua Antônio Luiz de Moraes, entre as ruas Olívia Pereira Lima e José Sebastião Pereira Lima, bem como encaminhe comunicação dos atos ao Ministério Público, Codema e Polícia Florestal da cidade de Guaxupé.

Para que realize um processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas da saúde, educação, jurídica e obras.

Para que determine ao setor competente que seja instalada proteção nas laterais da Ponte do Pinheirinho.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma na estrutura e na pintura do prédio do Ambulatório Municipal (antigo Clube Operário).

Os Vereadores que abaixo assinam este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, vem solicita de V.Exa, que seja proposto pela Mesa Diretora, um Projeto de Resolução, determinando a redução de 50% (cinquenta por cento) dos subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura.

Para que informe a esta Casa de Leis se o contrato com a Companhia de Luz e Força de Mococa já foi assinado e se a reunião com os representantes da Copasa, citada no Requerimento nº 075/2019 de autoria dos Vereadores Hugo Zotti e João Crente, já foi realizada, em caso positivo, qual decisão foi tomada. Req: nº 075/2019 Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município.

Que seja incluída na Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2020, nas despesas de pessoal da Educação Pública, um aumento no valor aproximado de R$: 60.000,00, além do que sempre é previsto a inclusão da infração anual, para que possa ser concedido um aumento real para os servidores da Secretaria.

Para que determine ao setor competente que conserte a ponte, existente próximo a Fazenda do Sr. José Queiroz, localizada no Bairro Rural Taquari.

Para que determine o setor competente que passe o carro "fumacê" ou algo similar no Cemitério Municipal.

Para que determine ao setor competente que faça a troca da lâmpada que está queimada na Rua Francisco Antônio da Luz, em frente ao número 196.

Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paraná, na altura do número 200.

Para que sejam colocadas cadeiras na sala de atendimento da Farmácia Popular da Prefeitura Municipal.

Para que determine ao setor competente que faça a limpeza do chafariz existente na Av. Antônio Paulino da Costa em frente à Praça Sebastião Antonio da Silva (Terreirão).

Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor dos imóveis atingidos pela enchente.

Para que estude a possibilidade de promover uma ação ordinária de cobrança em desfavor da União para requerer o ressarcimento das diferenças não transferidas do Fundef dos anos de 1998 a 2006.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que tome providências, urgentemente, acerca do desbarrancamento de terra que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade.

Que estude a possibilidade de ser fixado, para o próximo exercício, sempre o dia (dez) como a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).