Requerimento nº 79 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

79

Data de Apresentação

22/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que se estudada a implantação de uma medida que está sendo muito utilizada e é denominada IPTU VERDE, que proporciona redução no valor do IPTU para o contribuinte que construir ou reformar sua casa ou empresa implantando sistema ecoeficiente em sua obra como: captação e recuso da água, geração de energia, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais proveniente de fontes naturais renováveis ou recicladas.

    Indexação

    Observação