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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um exaustor na cozinha do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como construa um banheiro exclusivo para as cozinheiras.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a ligação dos refletores existentes no estacionamento do Cemitério Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que insira no horário escolar do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, as aulas de natação, pelo menos uma vez na semana.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que aumente o muro existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga na divisa com o Centro de Educação Infantil Pró-infância, bem como faça a calçada de ambos os lados.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado transporte público às crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista que fazem sessões de fisioterapia no Município
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento ou pavimentação asfáltica de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Rua Fioravante Ferracin Neto, localizada no Bairro Jardim 1° de Maio.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de alugar ou adquirir mais um caminhão pipa para suprir as demandas do Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a ligação dos refletores existentes no Parquinho Infantil, localizado na entrada do Bairro Coeté.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de uma cobertura no trevinho existente na entrada do Bairro São Miguel (Matadouro) para que as pessoas possam aguardar pelo transporte.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado curso Técnico de Enfermagem no Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Rural Pitangueira.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma academia ao ar livre nos Bairros Rurais Lagoa e Bocaina.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade , juntamente com o Secretário Municipal de Educação, de se transferir a sala da biblioteca do Centro Educacional Alcides de Paula Braga para outra sala do prédio, para que não permaneça tão perto do estacionamento
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se houve o repasse do Fundo Nacional de Saúde para custear o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias lotados no quadro de pessoal do Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Para que envie uma notificação ou ofício a Companhia de Força e Luz (CPFL) visando providências acerca de um poste existente na estrada Rural dos Cunhas, urgentemente.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Para que intensifique a fiscalização contra maus-tratos aos animais no Município, aplicando as sanções previstas nas leis vigentes.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, uma maneira de canalizar o córrego existentes nos fundos do Bairro Jardim Brasil e de imediato seja feita uma limpeza no local.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Jose da Silva Pereira
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam instaladas duas caçambas de lixo, sendo uma na Rua Madre Gertrudes, na confluência com a Rua Waldomiro José dos Santos, próximo as casas do Sr. Sirlei e a outra na Rua Lamana, na calçada da quadra e skate.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Jose da Silva Pereira
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, de serem instalados aparelhos de ar condicionado nas salas de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino João e Paixão- CAPS, localizado na Rua Mocoquinha.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja instalada sirene ou sinalizadores de entrada ou saída de veículos no portão da garagem municipal, localizada na Avenida Governador Valadares, urgentemente.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua Roberto Magno Pucci, na confluência com as Ruas Luiz Russo e João Tibúrcio e outro na Avenida Limirio Pereira de Mello, no cruzamento com a Rua Humberto Falbo, todas localizadas no Bairro Jardim Mundo Novo.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica na Rua Mocoquinha, no espaço compreendido entre a Praça Dr. Edson Machado Parisi até no prédio do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino João e Paixão- CAPS, bem como a devida sinalização para pedestres.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Francisco Castejon, localizada no Bairro Jardim Nova Primavera.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem colocados extintores de incêndio em todas as máquinas e caminhões existentes na frota municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de um letreiro turístico no Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Centro de Zoonose no Município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados aparelhos de ar condicionado e/ou aquecimento nas salas de aulas do Centro de Educação do Município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque placas de sinalização nas ruas da Chácara do Trevo.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Fernando Aparecido Dias
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua José de Paula, localizada no Jardim Ipiranga.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Jose da Silva Pereira
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de iluminação pública na Rua Fioravante Ferracin Neto, localizada no Bairro 1° de Maio e no final da Rua Benjamin Constant, bem como a pavimentação asfáltica desta última.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Elias Jose de Magalhães
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de enviar a esta Casa um Projeto de Lei autorizando a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas municipais , totalizando 180 (cento e oitenta) dias segundo as delimitações feitas pela Lei n° 11.770/2008.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade São Sebastião do Paraíso, no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças de ser concedido o "Ticket Feira" aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que providencie a instalação de extintores de incêndio, em número exigido pelas normas vigentes, em todos os prédios educacionais do município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser montado um palco maior no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), com objetivo de acomodar os artistas durante suas apresentações.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, a possibilidade de viabilizar a realização de exibições de um planetário itinerante no município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se foi implantada ou se existe a possibilidade de serem implementadas na rede municipal de ensino as medidas adotadas pela Lei Federal n° 14.681/2023, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, no Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a construção de mais um bueiro (boca de lobo) na Rua São José, localizada no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tangarás, localizada no Bairro Jardim Santa Hermínia II.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Jose da Silva Pereira
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de redutores de velocidade no final da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que providencie a troca das calhas existentes na parte dos fundos do prédio do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de disponibilizar atendimento especializado com fonoaudiólogo ou neuropsiquiatria, pelo menos uma vez na semana, nos Centros de Educação Infantil do Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de liberar o parquinho existente na Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab), fora do horário escolar, para que as crianças residentes no bairro possam brincar, principalmente durante os finais de semana e feriados.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma operação tapa buracos na Rua Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a Rua Tancredo Neves até o Pontilhão da MGC-491.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com os proprietários de academias, de serem realizados convênios ou parcerias, a fim de concederem descontos aos servidores públicos municipais que desejarem fazer atividades físicas de forma frequente.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que conserte os bloquetes que estão soltos e outros afundados na Rua Maria Zanetti, próximo ao número 36.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Aparecido Dias
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira ou caçamba no final da Rua Buracão, no cruzamento com a estrada rural sentido ao Bairro Cristalina, próximo a Fazenda Vale Verde, para que os moradores depositem o lixo e sejam recolhidos em dias específicos da semana para que não fique espalhado pela estrada.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Aparecido Dias
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento com bloquetes, de um pequeno trecho ainda de terra, na saída da Rua São Miguel até o Sítio do Sr. Ronaldo.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Elias Jose de Magalhães
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que tome as providências acerca de um desmoronamento de terra existente no Córrego do Tijuco, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa, em frente à Loja Electrosys.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jose da Silva Pereira
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas "bocas de lobo" e a devida canalização na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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