Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água no prédio da antiga Escola Estadual Padre Pascoal Berardo (Escola Especial) onde atualmente é realizado o "Projeto em Tempo Integral" , da Rede Municipal de Ensino, bem como um guarda para segurança do local.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que intensifique as medidas de segurança nos Centros de Educação Infantil do Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Para que remeta a esta casa as seguintes informações:
1- Quantas viagens intermunicipais as ambulâncias fizeram ou faz fora do município no presente ano, informando mês a mês;
2- Nas viagens intermunicipais além do motorista vai outro profissional da área da saúde;
3- Quem é o responsável pelo atendimento telefônico, agendamento de ambulâncias e qual o cargo que ocupa na administração;
4- Informar modelo e placa das ambulâncias que fazem viagens intermunicipais, informar os nomes dos motoristas e profissionais que acompanham,
se efetivo ou contratado, contendo os horários que trabalharam mencionando a saída e a volta, separadamente e detalhando se é período diurno e
noturno, desde início deste ano, com o horário trabalhado por cada motorista e profissional que acompanha.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Coordenador de Segurança na Educação no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 039/2021 e 167/2022, que crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja criado a "Patrulha Maria da Penha" no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de serem instalados "Botões de Pânico" nas salas de aulas das escolas e creches do Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que coloque placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Avenida Antônio Paulino da Costa, entre o número 582 até na garagem do número 594.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de voltar o Programa "Gabinete de Gestão Integrada", no Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que seja instalada iluminação na Praça Sebastião Soares da Silva, localizada no Bairro Jardim São Sebastião.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 309/2021 e 085/2022, para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiros, sentido BR- 491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José).
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de deixar o aluno cadeirante, portador de doença rara, residente na Zona Rural, estudante da Escola Estadual Dr. Wenceslau Braz, no portão de entrada do lado de cima na Avenida Juvenal de Magalhães Ribeiro, onde já existe a rampa de acessibilidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de semáforo de pedestre no cruzamento da Avenida Antônio Paulino da Costa com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, onde já existe um sinaleiro destinado aos veículos.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que tome as providências cabíveis sobre desmoronamento que está acontecendo na contenção de água, existente na Rua José Augusto Filho, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Templo de Visitação ou Igrejinha, no final da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao Bairro São Miguel (Matadouro), onde atualmente existe um pequeno espaço destinado a colocação de velas, imagens e que lembra a triste história dos dois meninos Darci e Jair, mortos pelo "vampiro".
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de ser disponibilizado um profissional neuropsicólogo para atendimento nas escolas municipais e centros de educação infantil.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Enfermeiro Escolar, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual é a programação para evento a ser realizado na Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme determina a Lei Municipal 2.341/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 389/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Vital Paulino da Costa, no espaço compreendendo entre a Rua Marechal Deodoro até a Rua Mocoquinha.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser terceirizado o transporte dos alunos da Rede Estadual, abrangidos pelo sexto horário.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma ampla campanha de divulgação em veículos de som, redes sociais e distribua panfletos sobre o excelente espaço da Biblioteca municipal, localizada na Rua Dr. João Ribeiro.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização de trânsito nas ruas do Distrito de Milagre, em especial no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres ( Vila Nova).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se já houve algum estudo por parte do Pode Executivo Municipal em relação ao pagamento do piso salarial dos profissionais do Magistério, tendo em vista que outras cidades da região pertencente a AMOG já regularizaram a questão.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser concedido, aos servidores públicos municipais residentes no Distrito de Milagre que exerce suas funções em Monte Santo, pelo menos meio período no primeiro dia útil após o pagamento, para que possam ir até as agências bancárias sacar o dinheiro e caso precisem realizar a quitação de suas despesas.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de construir um "Jogo de Memória", em grande proporção no Parque Municipal Mauro Baldo, contendo as espécies animais da região, semelhante ao do Parque Municipal Américo Reneé Griannetti, localizado na cidade de Belo Horizonte/MG.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize um ônibus para buscar os nossos munícipes que participam da caminhada da fé até a cidade de Cassia/MG, ás 07:00 horas do dia 22 de maio do corrente ano.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja disponibilizadas vagas especiais para estacionamentos para idosos e deficientes físicos, com as devidas placas de informação e também a construção de rampas de acessibilidade nos prédios públicos.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um canil municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Assistente Social da Saúde no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal, com posterior contratação do profissional.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser criado um cronograma municipal de conservação das estradas rurais, mensal, com a devida publicação nas redes sociais da Prefeitura Municipal para conhecimento dos munícipes.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser instalado um letreiro, em um dos trevos da cidade ou no Parque Municipal Mauro Baldo por um local de grande visitação, principalmente parentes de moradores vem vista-los, com dizeres "Eu Amo Monte Santo".
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados, gratuitamente, ônibus para realizar o transporte das pessoas que queiram participar da EXPAM 20233 que será realizada entre dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho do corrente ano, no Sindicato Rural.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como é feita a separação dos remédios aos pacientes do CAPS e da Farmacinha Popular que são ou tem como responsáveis pessoas analfabetas.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 287/2021 e 165/2021, estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de artes, amostras culturais, aulas de dança e música nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis um Projeto concedendo auxílio transporte aos Conselheiros Tutelares, eleitos par o próximo mandato, que residirem no Distrito de Milagre ou Zona Rural.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 081/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho que liga o Bairro Jardim Bela Vista a Rua Lamana.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser realizado um leilão com as sucatas que se encontram depositadas na Garagem Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que troque as lâmpadas que estão queimadas e amplie a iluminação da Praça Silvério Pereira de Mello (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de término da obra e consequente inauguração do PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre e qual o valor total estimado na construção.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que construa uma cobertura na estátua de Nossa Senhora dos Milagres, instalada no Bairro Progresso, próximo da estrada que liga o Distrito a Sã Benedito das Areias, bem como coloque letreiro com os dizeres "Bem-Vindo ao Distrito de Milagre".
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, se já foram liberadas, pelo Ministério da Educação, as verbas referente às Resoluções 05 e 06 de 2023(cópia em anexo) relativas aos valores referencias por escola e que a utilização dos recursos poderá ser em ações para promoção da segurança no ambiente escolar e caso positivo, quando será aplicadas.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se já houve o pagamento do imóvel para instalação do novo Parque Industrial, autorizado pela Lei Municipal nº 2443/2022 e realizada a devida escritura pública.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que notifique o proprietário do terreno baldio, existente na Avenida Limirio Pereira de Mello, com fundo para a Rua Aparecida, próximo ao Pontilhão, para que providencie, urgentemente, a limpeza do mesmo e em caso de desobediência que tome as medidas determinadas pela Lei Municipal nº 1.749/2011.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe o caminhão pipa, duas ou tres vezes por semana, nas ruas da Chácara do Trevo.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser enviado a esta Casa de Leis, um projeto criando o uso da telemedicina, na área de pediatria.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para término da reforma da Estação Ferroviária e quais os serviços ainda faltam para concluir.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser realizada uma parceria com o Centro Terapêutico Multiprofissional " Florescer", da cidade de São Sebastião do Paraiso, visando o acompanhamento dos alunos portadores de transtorno do espectro autista, entre outras necessidades especiais, bem como a capacitação e orientação dos professores, estagiários e funcionários da rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se o Ministério da Saúde já efetuou o repasse do recurso para que o nosso Município pague o piso da Enfermagem e caso positivo quando será efetuado.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de instalação de iluminação pública na Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária até no Pontilhão.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma reforma, com posterior pintura, no prédio do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino João e Paixão - CAPS, localizado na Rua Mocoquinha.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
