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MOÇÃO Nº 017/2023 - DE LOUVOR E RECONHECIMENTO

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercicio de 2021".

"Dispõe sobre pedido de licença, sem remuneração, do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella."

"Dispõe sobre pedido de licença para gozo de férias regulamentares do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella."

"Dispõe sobre concessão de Titulos de Cidadania."

"Dispõe sobre concessão de Titulos de Honra ao Mérito."

ALTERA A LEI Nº 927/1989, DE 29/12/1989, "QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

"DENOMINA PROFESSOR ADHEMAR CECILIO DE MEDEIROS O NOVO BLOCO EDUCACIONAL DA CEMEI ARCO-IRIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÁS 04 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos."

"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública de ensino no município."

"Dispõe sobre a contratação de trabalhadores, sem vínculo empregatício, por prazo determinado, sob o regime de "Frente de Trabalho - Programa Emergencial".

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Institui o "Programa Quebrando o Silêncio", no calendário oficial do município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

Institui o programa "Cidade mais limpa"

Dispõe sobre denominação de uma academia ao ar livre, homenageando o Sr. Pedro dos Reis Alves.

Altera o art. 1º, "caput", o art. 14, inciso I, II e III. art. 16 e 18 da Lei nº 2.454, de 31 de outubro de 2022.

Denomina Professora Maria Aparecida da Cunha Longo o novo Bloco Educacional da CEMEI Pingo de Gente, neste Município e dá outras providências.

"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outras procedimentos."

Dispõe sobre denominação de prédio público municipal, homenageando o Sr. Pedro Paulino Primo.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA VALOR DE ITEM DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando Sr. Arnaldo Scovini".

"Dispõe sobre denominação de espaço público, homenageando Sra. Luciene Aparecida de Lima Bressan".

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc, IX, da constituição Federal, os profissionais que menciona.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando o Sr. Manoel de Castro".

"Cria o Plano de Incentivo Empresarial: Desenvolvimento Monte Santo de Minas - Crescimento com Qualidade".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.463, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

"Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prenvenção a Depressão no âmbito do Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS - DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "HOSPITAL GIMIRIM", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015 C/C LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "AMAPP - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015 C/C LEI FEDERAL Nº 4.320/1964. E LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Posso Ajudar" no Município de Monte Santo de Minas, destinado ao acolhimento e acompanhamento dos usuários da rede municipal de saúde e dá outras providências.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui a Semana Municipal das Mães Atipicas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público municipal, homenageando o Sr. João Camarota.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.