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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 194/2022 e 428/2022, para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais de nossa comunidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 427/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 1.256.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 411/2022, para determinar ao setor competente que faça a manutenção dos dois portais existentes nos trevos de entrada da cidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 181/2021 e 224/2022, que estude a possibilidade de ser realizado um "Programa de Gradagem", para pequenos agricultores da Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ampliar os serviços do transporte coletivo gratuíto (circular) as comunidades rurais do Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo a Agência Bancária Itaú.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Que promova esforços no sentido de conseguir trazer uma Unidade do Corpo de Bombeiros para Monte Santo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de sinaleiros de pedestres, no cruzamento da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, onde já existem os semáforos de veículos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão da negação do Poder Executivo em realizar manutenções nas estradas rurais consideradas como "galhos", uma vez que dão acesso as propriedades rurais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, onde estão sendo alocados os recursos financeiros referente as pactuações de alto risco habitual relacionados aos atendimentos da gestantes do Município, atualmente.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, se a ambulância recebida em prol dos moradores do Distrito de Milagre já está no Município e qual a data de previsão para entrega.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de uma lixeira ou caçamba na estrada rural do Bairro Cunhas, para que moradores depositem o lixo e sejam recolhidas em dias específico da semana para que não fique espalhado pela estrada.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem ofertados um curso de capacitação para os peões, residentes no município, bem como dispor de ajuda financeira quando estiverem representando nossa cidade em competições.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua que liga as Ruas Antônio Fichina a Francisco Paulino da Costa, entre os Bairros Vila Pádua e Jardim São Mateus.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade dos dois lados da Avenida Límirio Pereira de Mello, próximo a Igreja da Graça.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis, a lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, em conformidade com a Lei nº 2.071/2017.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça os reparos necessários na ponte existente no Bairro Rural Baú, próximo do Sítio Bela Vista, urgentemente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de voltar a disponibilizar pilhas de aparelho auditivo aos munícipes que necessitarem.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de uma lixeira ou caçamba próximo da área verde existente na Rua Rouxinol, localizada na parte debaixo do Bairro Jardim Santa Herminia II, para que os moradores depositem seus lixos, com dias específicos para recolhimento.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Para que sejam tomadas as providências e medidas cabíveis sobre os animais (vacas e cavalos) soltos nas ruas da cidade, de acordo com as determinações estabelecidas no Código de Posturas do Município, que prevê soluções para este tipo de problema.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser montada a estrutura das festividades em comemoração ao Natal na Avenida Antônio Paulino da Costa no antigo Calçadão e a "Casa do Papai Noel" em algum imóvel na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, próximo aos pontos comerciais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que troque o telhado dos Camarotes existente no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser montada a "Casa do Papa Noel" no Distrito de Milagre.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de serem construídos banheiros na Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Polícia Civil e Militar, de intensificar a fiscalização e aplicar sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro ao condutor que aumentar o barulho produzido por escapamento de motocicletas, bem como realizar manobras perigosas de malabrismo ou equilibrar-se em apenas uma roda (empinar).
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 335/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a construção de mais bueiros nas Ruas Monsenhor Pereira e Palacini ou tome as medidas cabíveis que acharem necessárias para conter os alagamentos, urgentemente.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho que liga a Rua Dr. Juvenal Magalhães Ribeiro ao Pronto Socorro, pois ainda é de paralelepipedo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de designar um guarda durante todo horário comercial, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para vigilância do Terminal Rodoviário "Vereador José Antônio da Silva".
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 339/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de cobrir e colocar aquecedor em uma das picínas do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pintura de faixas de pedestres nas ruas do Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira caçamba, próximo ao Condomínio Água da Serra, urgentemente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de ar condicionado e aumente a cobertura da porta do PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça o plantio de mais árvores e reative a horta de verduras antes existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 344/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça a instalação de bebedouro industrial de água, no piso superior do Poliesportivo Giovani Tortorelli, urgentemente.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 001/2023
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: MOÇÃO Nº 001/2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL. 477/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: "MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL. 477/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta Fernando Naves Pereira da Silva, "Tina" pela conquista do 3º Lugar, prova de XCO, Classe A, no Campeonato de MTB XCO, realizado em Congonhas - MG.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Moção de Aplausos ao atleta Fernando Naves Pereira da Silva, "Tina" pela conquista do 3º Lugar, prova de XCO, Classe A, no Campeonato de MTB XCO, realizado em Congonhas - MG.
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos pela realização do Encontro de Carros Antigos."
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: "Moção de Aplausos pela realização do Encontro de Carros Antigos."
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Atleta Monte-santense de Mountain Bike Leandro Vasconcelos Dias."
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: "Moção de Aplausos ao Atleta Monte-santense de Mountain Bike Leandro Vasconcelos Dias."
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2023
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2023
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Moção de Aplausos nº 008/2023
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2023
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2023
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Milagre."
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: "Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Milagre."
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Escola Estadual Dr. Wenceslau Braz, em virtude da realização XVII FEICC-Feira Científica-Cultural, com o tema "CONEXÕES-A distância do mundo resumida a palma da sua mão", nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Moção de Aplausos para a Escola Estadual Dr. Wenceslau Braz, em virtude da realização XVII FEICC-Feira Científica-Cultural, com o tema "CONEXÕES-A distância do mundo resumida a palma da sua mão", nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Escola Estadual Américo de Paiva pela realização da Gincana Sustentável"
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: "Moção de Aplausos à Escola Estadual Américo de Paiva pela realização da Gincana Sustentável"
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2023
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos para os artistas que se destacaram no Festival de Música de Monte Santo de Minas"
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2023
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2023
Texto Original
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