Requerimento nº 222 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
222
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, caso necessário com o apoio do Codema e Polícia Militar, informando sobre os perigos, danos à saúde e aplicação de multas para quem for flagado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.
Indexação
Observação