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Para que informe a esta Casa de Leis, o que foi adquirido ou realizado com o valor de R$:250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) destinado ao Município pelo Deputado Federal Aelton Freitas no ano de 2022, conforme cópia do ofício anexo.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada de um dos lados da Rua Maria José Grassano da Costa, bem como realize a poda das árvores lá existentes.

Que estude a possibilidade de realizar parceria com a empresa responsável pelo transporte de madeira, realizado nos Bairros Rurais da Retífica e Cachoeirinha para que possam ajudar na manutenção e conservação das estrada, tendo em vista que realizam transporte de carga pesada, frequentemente.

Reiterando o Requerimento nº 355/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiro ou tome as providências cabíveis em relação ao problema de vazão de água que desse do Parque Industrial sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja instalada iluminação na Praça Sebastião Soares da Silva, localizada no Bairro Jardim São Sebastião.

Para determinar ao setor competente que refaça a rua antes existente entre a Rua Candido Alfredo Donnabella até na ponte da BR-491.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o recapeamento da Rua São Miguel, com início no trevinho até no prédio do antigo Matadouro.

Para que informe a esta Casa Legislativa, se já foi incluido pela Secretaria Municipal de Educação, nos currículos da Educação Básica, a prevenção da violência contra a mulhe, conforme determina a Lei Federal 14.164/2021. Em caso positivo remeta cópia da programação.

Para determinar ao setor competente que faça a notificação do proprietário do terreno baldio, existente quase no final da Rua Zé Tobias, localizada no Bairro Residencial Ouro Verde, para que providenciem a limpeza do mesmo e em caso de desobediência que tome as medidas determinadas pela Lei Municipal nº 1.749/2011.

Para que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo de assinatura do novo contrato com a concessionária prestadora de serviços Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Que estude a possibilidade de ser implantado Plano de Saúde a todos os servidores públicos municípais.

Reiterando os Requerimentos nº 313/2021 e 139/2022, para determina a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais e aumente a largura da ponte existente próximo ao Sítio Ouvidor.

Para determinar ao setor competente que forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores públicos municipais responsáveis pela limpeza do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Para que estude a possibilidade de contratar mais auxiliares de enfermagem e enfermeiros para atuarem no Pronto Socorro, em caráter excepcional, durante a atual situação dos aumentos de casos de dengue e covid-19.

Reiterando o Requerimento nº 113/2021 e 024/2022, para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do Município.

Para determinar ao setor competente que construa novamente as muretas em um dos lados da entrada do poliesportivo Giovane Tortorelli.

Para que tome as providências cabíveis quanto a falta de iluminação pública dos postes localizados na calçada do lado esquerdo da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, sentido Praça Joaquim Bernardes a Praça Silvério Pereira de Mello (Igreja Matriz).

Para determinar ao setor competente que estude a possibilidade de deixar a Fonte "Cristina Antoniolli dos Santos" frequentemente ligada ou esvaziá-la durante este período de elevados casos confirmados de dengue.

Para que tome as providências cabíveis, sobre o contêiner que está colocado na Avenida Antônio Pereira Lima, próximo ao Poliesportivo Giovani Tortorelli.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um Centro de Triagem e Notificação de casos de dengue, fora do Pronto Socorro.

Reiterando o Requerimento nº 311/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no períldo da tarde.

Que determine ao setor competente que ligue as televisões existentes nos PSFs e Pronto Socorro para que os pacientes possam se distrair durante o períldo de espera pelo atendimento, bem como disponibilize máscaras nas Unidades de Saúde devido ao aumento de casos de Covid-19.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura e coloque placa de sinalização do redutor de velocidade existente Avenida Limírio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).

Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas em relação a criação do "Programa de Medidas Socieducativas" no Município, conforme já requerido nos Requerimentos de nº 039/2021, 167/2022 e 122/2023.

Reiterando o Requerimento nº 249/2022, para que adquira mais uma ambulância a ser destinada ao transporte dos pacientes da Zona Rural do Município, bem como a criação do cargo de motorista para atender tal finalidade.

Para que sejam acertados os bloquetes da Rua São Francisco, em frente à casa nº 54.

Para que sejam notificado o proprietário de um terreno baldio existente na Rua São Francisco, nas proximidades da casa nº 054, para que faça a limpeza do mesmo, conforme determinam nossa leis.

Que reiterando os requerimentos de nºs 361/2021, 374/2024 e 059/2023, para determinar ao setor competente que providencie a colocação de toldos nos Prédios da Farmacinha Municipal e Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de pelo menos mais dois bueiros no lado da Avenida Vital Paulino da Costa, sendo um próximo ao número 1.656.

Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assintência Social, de alugar uma casa simples, contendo apenas os utensílios básicos, na cidade de Passos/MG, para que os pacientes e acompnhantes que precisarem, possam se hospedar durante o tratamento clínico.

Que estude a possibilidade de ser construída uma mini pista de bicicleta no Parque Municipal Mauro Baldo, para que as crianças possam desfrutar do espaço com seus pais ou amigo.

Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do processo licitatório referente a contratação de empresa responsável pelo saneamento básico do Município.

Reiterando os Requerimentos nº 344/2022 e 260/2023, para determinar ao setor competente que faça reparos no telhado do Poliesportivo Lazaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, bem como troque as lâmpadas lá existente por de led.

Que estude a possibilidade de retornar a Guarda Mirim no Município.

Para que informe a esta Casa de Leis quais a providências estão sendo ou serão tomadas em relação ao transporte das crianças residentes na zona rural.

Reiterando os Requerimentos de nº 078/2021 e 104/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale, bem como instale válvulas de conteção na calçada da residências que sofrem com a volta de água em dias de chuva intensa.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que insira em seu cronograma de prioridades, a manutenção da estrada rural do Bairro Cunhas, próximo das propriedades da Sra. Sandra e dos Srs. Valdir, Claudinei, Mateus e José Lucino.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado curso de computação aos jovens do Município.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de construir um "Piscinão", próximo ao córrego que passa nos fundos da Rua Goias, localizada no Bairro Jardim Brasil.

Reiterando o Requerimento nº 061/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada do espaço existente na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao Posto Zebra.

Para que forneça um veículo adaptado para fazer o transporte de pessoas que vão para suas atividades na Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE de nossa cidade.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de uma cobertura no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) no espaço destinado aos taxistas que lá permanecem durante todo o dia.

Para que informe a esta Casa de Leis, se este ano haverá distribuição de chocolates aos alunos da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia da páscoa.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de melhorar a saída rua Alfredo Donabella e manutenção da rua, que dá acesso entre o Parque Industrial ao Bairro São Judas Tadeu, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Trabalhadores.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de ser organizada uma "prova de marcha e de tambores" durante os dias de realização da Expam 2024.

Para determinar ao setor competente que conserte a proteção lateral do córrego existente na Rua Bahia, localizada no Bairro Jardim Brasil.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado o "Banco de Sangue Municipal de Cordão Umbilical e Placentário" no Município.

Para que estude a possibilidade de ser elaborado uma campanha visando ações para prevenção, diagnótico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de incluir o teste do pezinho expandido, SCID e AGAMA no calendário dos recém-nascidos.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape o buraco existente na Rua Israel Pinheiro, próximo ao Trevo da BR-491.