Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências."

Acrecenta o § 3º no art. 2º da Lei nº 1.749/2011.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EM FUNÇÃO DA DESIGNAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, GESTOR DE PARCERIAS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

"INSTITUI O PROGRAMA APAGA FOGO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc IX,da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o "Fundeb Transparente" e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO MATEUS DIAS."

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autísta (TEA) para os professores das escolas da rede pública do município de Monte Santo de Minas.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO APARECIDO DIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA VALOR DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

"Dispõe sobre a trasferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2024, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À APAE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre denominação de prédio público, homenageando a Sra. Maria Batista de Oliveira".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Institui o mês de agosto como "Mês da Primeira Infância" no município de Monte Santo de Minas.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando o Sr. Arualdo Ferracin".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI Nº 2.562 DE 24/05/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INCLUI AÇÕES E ADEQUA VALORES NA LEI Nº 2.379 DE 30/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Institui a campanha "Setembro Vermelho", de atenção e prevenção às doenças vasculares, no Município de Monte Santo de Minas.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.115/2018.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS, NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS."

"RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a denominação de Ponto de Apoio construído recentemente na Vila São Miguel, neste município, vinculado a Unidade Básica de Saúde Vereador João Paulino de Paiva.

"Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.327, de 17 de março de 2021."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024.

INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG.

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020."

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024.

Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas.

Altera os íncisos I, II E III do art. 2º da Resolução nº 007/2018.

Cria e dá denominação à galeria das mulheres vereadoras de Monte Santo de Minas.

"Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador João Batista de Paula Sobrinho."

Denomina a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas.

Para que estude a possibilidade de ser criado o Fundo de Apoio a Pesquisa, Inovação e Empreendedorísmo, no Município.

Que ofereça um curso de "Primeiro Emprego" aos jovens do Município.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o Programa "Restaurante-Escola", a fim de capacitar e inserir os jovens no mercado de trabalho.

Para determinar ao setor competente que faça a construção de muros em volta do prédio da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab).

Para determinar ao setor competente que faça o retorno da câmera de segurança e dos refletores antes existentes no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Reiterando os Requerimentos de nº 093/2021 e 044/2023, que plante grama ou seja colocado areia no Campinho de Futebol, localizado no Bairro Coeté, bem como seja disponibilizado um professor de educação física, pelo menos duas vezes na semana, para ministrar aulas para as crianças.