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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos de nº 093/2021 e 044/2023, que plante grama ou seja colocado areia no Campinho de Futebol, localizado no Bairro Coeté, bem como seja disponibilizado um professor de educação física, pelo menos duas vezes na semana, para ministrar aulas para as crianças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 2.062/2017, determinando que o pagamento de auxílio aluguel social, seja realizado diretamente ao proprietário do imóvel (locado) ou imobiliária, para que seja dispensada a garantia por fiador.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos de nº 184/2021 e 080/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento 45º na rua Dr. Pedro Paulino da Costa, no espaço compreendido entre a Avenida Antônio Paulino da Costa (Agência do Banco Itaú) até o cruzamento com a Rua Tiradentes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma reforma com posterior pintura no prédio do Velório Municipal Joaquim Antônio de Aguiar, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em contato com o responsável da Empresa NJ Caetano, vencedora do certame de pavimentação asfáltica, para que faça o recapeamento de alguns pontos que vai do Bairro Areião, sentido ao Distrito de Milagre, bem como determine a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza do mato e manutenção das calçadas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 252/2023, para que faça uma cobertura do portão de entrada e saída até no prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 332/2023, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão asfaltadas as demais ruas do Bairro Chácara do Trevo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 253/2023, para determinar ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica da estrada, ainda de terra, existente próximo ao Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR-491.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 389/2022 e 138/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Vital Paulino da Costa, no espaço compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro até a Mocoquinha.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação, coloque bancos e lixeiras no Parque Municipal Mauro Baldo, bem como faça a instalação de câmeras de segurança.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao Departamento de Meio Ambiente que faça uma rigorosa vistoria com emissão de laudo e caso necessário a poda da árvore existente no fundo do prédio da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab), urgentemente.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de um pequeno trecho, ainda de terra, que faz ligação entre o Parque Municipal Mauro Baldo ao Jardim dos Italianos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 169/2023, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de instalação de iluminação pública na Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre o Pontilhão até a antiga Estação Ferroviária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com os proprietários de academias, de serem realizados convênios ou parcerias, a fim de concederem descontos aos servidores públicos municipais que desejarem fazer atividades físicas de forma frequente.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de disponibilizar transporte aos atletas e instituições do Município, para participarem de eventos em geral e competições esportivas e em caso de impossibilidade que seja feita a contratação de empresa terceirizada para atender a demanda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que crie "Equipes de Plantão" a fim de atender as possíveis necessidades e casos imediatos durante os finais de semana e feriados.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 195/2023, para que seja construida uma cobertura no trevinho existente na entrada do Bairro São Miguel (Matadouro) para que as pessoas possam aguardar transporte.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 196/2023, para que seja instalado um parquinho infantil no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com o Departamento do Meio Ambiente, que tome alguma providência sobre a árvore, existente na Avenida José Augusto Filho, próximo ao Supermercado São Caetano.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tape o buraco existente na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao cruzamento com a Avenida Conde Ribeiro do Vale.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a manutenção das estradas rurais do Morro do Caldeirão e do galho com início do Sítio do Sr. Aparecido Bueno até na propriedade do Sr. Dadinho, localizadas no Bairro Pitangueiras

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 261/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de fazer uma abertura no canteiro central, localizado na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao número 430.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis como estão as tratativas de atualização do Código de Postura Municipal, Lei nº 018 de 08 de abril de 1.949.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser realizada uma revisão no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, devido as defasagens existente nos vencimentos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis o porque dos servidores públicos municipais que exercem suas funções de serviços gerais na chuva, sol escaldante, poeira e sujeiras não tem direito ao adicional de insalubridade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque placa de "Proibido Estacionar" na Rua João Bastista Rossi, localizada no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 014/2022 e 021/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser executado o asfalto ecológico nas estradas rurais do Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 027/2023, para que sejam instalados pontos de espera dos ônibus escolares com cobertura, nas estradas rurais.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 287/2021, 165/2022 e 154/2023, que estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostras culturias, aulas de dança e música nas comunidades rurais do Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça os reparos necessários na ponte existente no Bairro Rural do Baú, na divisa de Monte Santo com a cidade de Itamogi, próximo das propriedades dos Félix.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado o curso de Técnico de Enfermagem no Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que coloque placas de identificação contendo os horários do ônibus circular nos pontos de embarque e desembarque dos passageiros.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser criado um programa de emprego envolvendo os moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis, como é regulada a permanência dos vendedores ambulantes no Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 281/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de mais bueiros nas Ruas Minas Gerais e Espírito Santo, localizadas no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 013/2023, que informe a esta Casa de Leis, se já houve a contratação ou designação de Psicólogos e Assitente Social para atendimento nas escolas municipais e em caso negativo quando será feita.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser inserida a cidade de Muzambinho na Lei Municipal nº 2.115/2018.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da pavimentação asfáltica no final da Rua São Miguel.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos", na Rua dos Trabalhadores, localizada no Parque Industrial.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser colocada iluminação de um trevo a outro na BR-491.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos de nº 192/2022 e 050/2023, para determinar ao setor competente que plante grama São Carlos ( Axonopus compressus) ou coloque grama sintética na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços, Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça, urgentemente, a manutenção da estrada rural conhecida como "Pau de Óleo", localizada no Bairro da Lagoa.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem disponibilizados exames médicos, semestrais ou anuais, aos servidores públicos municipais, que poderiam ser realizados de acordo com a atividade exercida e os riscos presentes no ambiente de trabalho.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 309/2021, 085/2022 e 129/2023, para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis o que foi adquirido ou realizado com a verba no valor R$: 400.000,00 ( quatrocentos mil reais) destinada pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, para possível compra de um aparelho ultrassom.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias e pintura no veículo F-4.000, placa HMN 0515, de propriedade da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Manoel de Castro, a qual faz ligação entre os Bairros Jardim Bela Vista e Italianos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 363/2021 e 379/2022, que estude a possibilidade de serem instalados pontos comerciais no andar de baixo do prédio do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão do Samba).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de instituir a Guarda Municipal no Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 108/2021, 123/2022 e 055/2023, que estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos CPFL e COPASA, para disponibilizarem um posto de recebimento de contas de energia elétrica e água, pelo menos uma vez na semana no Distrito de Milagre.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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