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Cria o Selo Loja Legal-Anti Coronavirus, de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bebedouros e banheiros no interior das agências bancárias e dá outras providências.

"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol."

"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS".

Dispõe sobre denominação da Sala da Recepção do Pronto Atendimento Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021.

Dispõe sobre a existência de vagas privativas para idosos e deficientes físicos, em estacionamentos deste município.

"Dispõe sobre denominação de uma via pública."

"Cria a Carteira de Identificação do Autista."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS."

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação criada pro crédito especial no Orçamento do Exercício de 2021.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias.

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas a firmar contrato de programa com o Consócio CIMOG, com objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências."

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Monte Santo de Minas, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.

"DISPÕE SOBRE O PATROCINIO PRIVADO A EVETOS PÚBLICOS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG E DISTRITO DE MILAGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG - CMAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.194/1997 E 1.295/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULARIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG - FMAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.1194/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 957/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Fica autorizado o Município de Monte Santo de Minas, a receber, por doação, bancos para serem colocados em jardins públicos."

Institui como "AGOSTO BRANCO", o mês de agosto e o insere no calendário municipal de eventos.

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021."

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021.

"AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG."

"Institui no Município de Monte Santo de Minas a Semana Municipal do Jovem Aprendiz."

Institui no Município de Monte Santo de Minas a Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2022 - LEI Nº 2.345 DE 15/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO DE 2022 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021.

Dispõe sobre a criação de Campanha "QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ", de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF, e dá outras providências.

Institui a "Sexta-Feira de Arte e Cultura" no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

"Dá denominação a Prédio Público Municipal."

Institui a Politica Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER."

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021"

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021.

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação nº 5003381-92.2020.8.13.0647 e dá outras providências."

Institui o Projeto "Cordão de Girassol" no âmbito do Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

"ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEIA Nº 2.327 DE 17 DE MARÇO DE 2021."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021.

"Autoriza a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências".

Concede licença a Vereadora Luciana Aparecida Antônio Lúcio Dias

Para que promova a revisão do Plano Diretor - Lei Complementar nº 1.553/2006.

Para que determine ao setor competente que coloque iluminação pública nos postes já existentes no início do Bairro Coeté, no espaço compreendido entre a pracinha e o prédio da antiga Escola.

O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regime Interno desta Casa, vem solicitar de V.Exa., para que as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes sejam transmitidas também através de Live, em tempo real no site da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, para melhor transparência dos trabalhos legislativos.

Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mocoquinha, na altura do número 213.