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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a disposição de cadeira de rodas nas agências bancárias no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente para que faça análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as devidas providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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1
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizem protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas dos matos da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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1
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já tomadas em relação ao Plano Diretor e ao Projeto de Trânsito da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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1
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências sobre a iluminação pública do Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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1
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de início do funcionamento da Usina Asfáltica, adquirida pelo Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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1
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitem atividade funcional/laboral e deficiente físicos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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1
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria de Obras Públicas para que faça uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas do jardim 1º de Maio.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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1
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Av. Antonio Pereira Lima, em frente o Lara das Crianças Allan Kardec.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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1
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita, urgentemente, uma operação "tapa buracos" no Bairro Jardim Brasil, especialmente na Rua Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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1
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um muro nos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro) o qual faz divisa com uma área verde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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1
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências já foram tomadas em relação a instalação do Centro de Zoonose na cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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1
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual é a medida correta das rampas de acessibilidade estabelecidas por normas técnicas e se as que já foram construídas em algumas ruas da cidade atendem os padrões.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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2
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada uma iluminação pública na estrada que vai do trevo da BR 491 até o Bairro Coeté.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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1
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja efetuado um estudo, pelo Departamento competente, sobre a viabilidade de ser instalada a energia solar fotovoltaico em nosso Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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1
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja recapeada a Rua Francisco Antônio DA Luz.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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1
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa de Leis, se existe projeto para asfaltamento da Rua do Areião.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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1
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser concedida a ajuda de custo, aos estudantes que estão frequentando a faculdade no período noturno na cidade de São Sebastião do Paraíso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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1
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudado o pagamento, novamente, do abono previsto sobre as sobras do FUNDEB aos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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2
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja remetido para esta Casa de Leis, uma relação, contendo os nomes de todos os servidores responsáveis por cada setor da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Que informe esta Casa de Leis, se já foram resolvidos todas as exigências e adequações para a realização do Concurso Público desta Prefeitura.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretária de obras Públicas para que seja fechado um buraco existente na Rua Olívia Pereira Lima, em frente ao número 39, Bairro Jardim Magnólia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a retirada ou seja enviado o caminhão pipa para lavar o grande volume de terra deixado na obra que foi realizada na Avenida Governador Valadares em frente ao antigo Sindicato Rural.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de iluminação pública do início da Avenida Vital Paulino da Costa até na ponte existente no cruzamento com a Rua José Sebastião Pereira Lima.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja cortado o mato existente no Cemitério local e determine a retirada dos estofados dos bancos de alvenaria existente nas salas do Necrotério Municipal, pois estão sendo encontrados diversos escorpiões.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renato Vitor Marçal
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um parquinho infantil, no pátio da igreja do Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um bueiro na Rua São José, na altura do número 93, Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Para determinar que a Secretária Municipal de Obras promova reparos na calçada da Av. Vital Paulino da Costa, pois existe muitas irregularidades no piso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construídas faixas elevadas na Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma pintura no prédio do Velório Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalada mão única na Rua José Provinciali e que também seja construído um estacionamento na quadra existente ao lado dos PSFs João Furlan, Maria de Lourdes e São Camilo, instalados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instalados bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Av. Antonio Paulino da Costa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada, pela Secretaria de Obras Públicas, uma maneira de ser canalizado o córrego situado nos fundos do Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam tomadas as devidas providências quanto aos cachorros que ficam soltos nas ruas do centro da cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis quanto ao calçamento da Rua Messias Inácio Avelino, na altura dos números 87 a 107.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada uma maneira de ser resolvido o problema de alagamento, que acontece todo ano no início da Av. Vital Paulino da Costa .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa de Leis, se já foram regularizados os repasses do recursos mensais obrigatórios que deveriam ser efetuados pela União e pelo Estado de Minas Gerais ao nosso Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma operação "tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro entre as Avenidas Vital Paulino da Costa e Dr. Aristides Cunha e em toda a extensão da Rua dos Trabalhadores localizada no Parque Industrial.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente para que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas nos refletores e postes do Campo de Maia, localizado no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que conserte, urgentemente, os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, localizada no Jardim Mariúcha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja tomadas as devidas providências para lançamento e recebimento das multas pelo desatendimento dos dispostos na Lei nº 2.085/2017, das empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Para que remeta a esta Casa de Leis, um relatório especificando a quantidade de lâmpadas que foram trocadas, mensalmente, em nosso município, juntamente com o respectivo custo, pela Empresa Costa e Ferro Ltda, desde o início do contrato em 02 de maio de 2018 até a presente data.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
ADAUTO GUERZONI
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados Kit básicos de Higiene aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine, urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Av Governador Valadares com a devida sinalização.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser aberta uma rua ao lado Posto de Vacinação, possibilitando que os veículos entrem por um lado e saíam pelo outro, quando forem até o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que verifique se as pessoas de baixa renda em nosso município estão sendo beneficiadas com a tarifa da COPASA, a qual reduz em até 40% as tarifas de água.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe se a Campanha de Combate ao Mosquito da Dengue irá ter continuidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estuda uma forma para que a Usina de Cana promovam a execução de serviço de serviços de conservação, manutenção e reparos, nas estradas não pavimentadas da Zona Rural.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine para que seja realizada a poda de uma árvore existente na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 573, pois está muito grande prejudicando, inclusive, o tráfico de veículos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja disponibilizado, um Médico ou uma Enfermeira Padrão, para atendimentos aos sábado, domingos e feriados, no Distrito de Milagre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renato Vitor Marçal
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