Lei nº 1.295, de 28 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1295
Ano
2000
Data
28/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 1.194/97, QUE DISPÕE E
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.194, de 21 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.367, de 25 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica