Lei nº 2.636, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2636
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no calendário oficial de eventos do município de Monte Santo de Minas, a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da internet, sobre a prevenção de desafios perigosos nas redes sociais e dispõe sobre outras medidas de proteção à criança e ao adolescente no âmbito digital".
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo e Agricultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica