Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Resolução nº 007/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica