Lei nº 2.528, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2528
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui "Maio Vermelho", dedicado a ações de conscientização sobre o Câncer de Boca.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica