Lei nº 2.506, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2506
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal das Mães Atipicas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica