Lei nº 2.504, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2504
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Posso Ajudar" no Município de Monte Santo de Minas, destinado ao acolhimento e acompanhamento dos usuários da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica