Lei nº 2.468, de 15 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2468
Ano
2023
Data
15/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS 04 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo e Agricultura
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Anexos Norma Jurídica