Lei nº 2.453, de 28 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2453
Ano
2022
Data
28/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a "Folia de Reis", como manifestação cultural municipal e eleva essa atividade como condição de bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Montesantense.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo e Agricultura
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Anexos Norma Jurídica