Lei nº 2.445, de 26 de agosto de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2445

Ano

2022

Data

26/08/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/09/2022

Veículo de Publicação

Câmara Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLHA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura, Turismo e Agricultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica