Portaria do Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
4
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considerando a comemoração do Dia do Servidor Público, com amparo legal no disposto no art. 236 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica