Lei nº 143, de 12 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
143
Ano
1959
Data
12/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(DISPÕE SOBRE SÍMBOLO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica