Lei nº 136, de 10 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
136
Ano
1959
Data
10/01/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES EM GERAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica