Lei nº 29, de 16 de março de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
1950
Data
16/03/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DESTA CIDADE E DA CIDADE DE FRANCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica