Pesquisar Matéria Legislativa

Para determinar ao Departamento do Meio Ambiente, que faça uma avaliação técnica minunciosa na árvore denominada como Pau-Óleo, existente na Praça da Igreja Matriz, próximo da gruta e caso entenda necessário tome as providências cabíveis para substituição da mesma.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma limpeza na contenção de água existente, no cruzamento da Av. José Augusto Filho com a Avenida Eutímio Antoniolli, na parte de baixo do Jardim Bela Vista.

Que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de aquisição de um criocautério dermatológico de nitrogênio liquido, equipamento utilizado em procedimentos de criocirurgia para tratamento de diversas lesões superficiais na pele, verrugas, manchas, fibromas, pequenos tumores benignos , entre outras alterações dermatológicas.

Que estude a possibilidade de liberar os banheiros existentes no Sambódromo, Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) para uso da população durante o horário comercial, garantindo, para tanto, a presença de um servidor responsável pela vigilância, limpeza e segurança do local.

Que determine ao setor competente a realização urgente da poda da àrvore localizada na Avenida Governador Valadares, nas proximidades da Pré Escola Municipal Maria José Grassando Costa (Cohab).

Que em conjunto com o Comando da Polícia Militar, adote medidas de reforço da segurança pública nas principais ruas comercias da cidade, com a realização de rondas interruptas, especialmente no período noturno, durante todo o mês de dezembro.

Que estude a possibilidade de disponibilizar ônibus para o transporte dos foliões das Companhias de Reis, no período compreendido entre 25 de dezembro a 06 de janeiro quando se inicia a tradicional peregrinação dos devotos em homenagem a Santos Reis.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Antenor Carvalhaes.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de instituir plantões odontológicos no Pronto Socorro Municipal.

Para determinar ao setor competente que faça a imediata notificação do proprietário do terreno existente na Rua Madre Gertrudes, em frente ao número 469,, tendo em vista a situação de risco iminente de queda de muro.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, nas proximidades do número 248, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de utilizar a àgua proveniente de uma mina natural existente nas proximidades da àrea verde de propriedade da Prefeitura Municipal , situada na Rua Francisco Castejon, em frente ao número 208, Jardim Nova Primavera, para construção de um chafariz ou fonte pública.

Que determine a execução urgente das medidas previstas na Lei Municipal n° 2.637/2025, a qual dispõe sobre a limpeza de terrenos no âmbito do Município de Monte Santo de Minas.

Para determinar ao setor competente que faça a notificação do proprietário do imóvel, atualmente abandonado, existente na Rua Viradouro, n° 022, no Bairro Jardim Boas Novas para que tome as providências cabíveis quanto a atual situação do mesmo.

Que estude, em conjunto com o Departamento de Turismo, a possibilidade de instalar placas de identificação nos bairros rurais, contendo nome, direção e a devida quilometragem entre um ponto e outro.

Para que estude a possibilidade, de ser instalado um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Limírio Pereira de Mello, próximo ao Campo de Malha Osmar Augusto, no Jardim 1° de Maio.

Que seja determinado à Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente, que verifiquem se as empresas estão seguindo devidamente os descartes oriundos do processo de produção, pois, os moradores de parte do Jardim Ipiranga e São Judas Tadeu estão presenciando detritos provenientes do Parque Industrial acumulados na antiga mina de água existente nos fundos da rua conhecida como São Judas Tadeu.

Que adote as providências necessárias diante da atual situação da antiga caixa d`água existente na Rua Adomiro José Marçal, localizada no Jardim Ipiranga, pois conforme relatos de moradores, a referida estrutura foi parcialmente cortada, restando aproximadamente 60 centímetros de sua base, vem como estude a possibilidade de construir muros ao entorno do terreno para maior segurança dos moradores vizinhos ao local.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas a inclusão, em sua pauta de prioridades, o cascalhamento das estradas rurais que recebem um maior fluxo de veículos de grande porte responsáveis pelo transporte de leite.

"Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre Emendas Impositivas no Orçamento do Município".

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2024

MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2024

A ser concedida as Agentes de Saúde do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Marino por terem idealizado e apresentado uma peça teatral denominada "Mosquito da Dengue".

MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS Nº 007/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Moção de Aplausos ao atleta Gabriel da Costa Barbosa, mais conhecido Paky, por ter sido eleito atleta revelação da Taça EPTV Sul de Minas - edição 2024.

"Propõe Moção de Pesar, pelo falecimento do amigo e jornalista José Benedito Guilherme, requerendo que após ouvido o Plenário nos anais desta Casa e que a presente seja encaminhada à sua família."

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 011/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 012/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 016/2024

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2022."

"Dispõe sobre pedido de licença para gozo de Férias regulamentares, do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania".

Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), no Município de Monte Santo de Minas, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei Federal nº 14.285, de 29 dezembro de 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS 04 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Politica Pública Municipal para internação involuntária de Dependentes Químico e dá outras providências, com base na Lei nº 13.840/2019, que rege o tratamento involutário de dependentes químicos.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/17; SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.570/07; SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/19; SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

Institui o mês "Dezembro Laranja", de concientização e prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, os profissionais que menciona.