Requerimento nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de equiparar os vencimentos dos auxiliares de consultório dentário ao dos agentes comunitários de saúde, como antigamente, reveja o valor pago referente ao adicional da insalubridade de 20% para 40% e que seja pago o valor de um salário mínimo sem utilizar de complementos para alcançar o valor de RS 1.518,00, conforme a determinação legal.
Indexação
Observação