Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3852 matérias.

Resultados

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada, pela Secretaria de Obras Públicas, uma maneira de ser canalizado o córrego situado nos fundos do Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam tomadas as devidas providências quanto aos cachorros que ficam soltos nas ruas do centro da cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis quanto ao calçamento da Rua Messias Inácio Avelino, na altura dos números 87 a 107.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada uma maneira de ser resolvido o problema de alagamento, que acontece todo ano no início da Av. Vital Paulino da Costa .

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe esta Casa de Leis, se já foram regularizados os repasses do recursos mensais obrigatórios que deveriam ser efetuados pela União e pelo Estado de Minas Gerais ao nosso Município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça uma operação "tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro entre as Avenidas Vital Paulino da Costa e Dr. Aristides Cunha e em toda a extensão da Rua dos Trabalhadores localizada no Parque Industrial.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente para que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas nos refletores e postes do Campo de Maia, localizado no Bairro Jardim 1º de Maio.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que conserte, urgentemente, os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, localizada no Jardim Mariúcha.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja tomadas as devidas providências para lançamento e recebimento das multas pelo desatendimento dos dispostos na Lei nº 2.085/2017, das empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que remeta a esta Casa de Leis, um relatório especificando a quantidade de lâmpadas que foram trocadas, mensalmente, em nosso município, juntamente com o respectivo custo, pela Empresa Costa e Ferro Ltda, desde o início do contrato em 02 de maio de 2018 até a presente data.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
ADAUTO GUERZONI
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados Kit básicos de Higiene aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine, urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Av Governador Valadares com a devida sinalização.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser aberta uma rua ao lado Posto de Vacinação, possibilitando que os veículos entrem por um lado e saíam pelo outro, quando forem até o Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que verifique se as pessoas de baixa renda em nosso município estão sendo beneficiadas com a tarifa da COPASA, a qual reduz em até 40% as tarifas de água.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que nos informe se a Campanha de Combate ao Mosquito da Dengue irá ter continuidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estuda uma forma para que a Usina de Cana promovam a execução de serviço de serviços de conservação, manutenção e reparos, nas estradas não pavimentadas da Zona Rural.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine para que seja realizada a poda de uma árvore existente na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 573, pois está muito grande prejudicando, inclusive, o tráfico de veículos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado, um Médico ou uma Enfermeira Padrão, para atendimentos aos sábado, domingos e feriados, no Distrito de Milagre.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Paulo Sergio Gornati, que determine ao Departamento de Obras, para que promova pinturas na Praça do Bairro Jardim Bela Vista e na Praça João Preto.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de leis qual a data prevista de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor Gastão Roberto da Cunha.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem construídos "Jardins de Chuva" nos canteiros das avenidas, rotatórias, jardins, praças e calçadas da cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser feita uma reforma na quadra existente no prédio da antiga Escola Lucas Magalhães.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja efetuada uma limpeza na contenção de água existente, no cruzamento da Av. José Augusto Filho com a Av. Eutímio Antoniolli, na parte de baixo do jardim Bela Vista.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine Secretaria de Obras Públicas para que faça uma limpeza na Rua Limirio Pereira de Mello, bem como uma poda na grama e árvores dos canteiros centrais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça uma limpeza e roçagem dos matos do córrego existente no final do Bairro Jardim Santa Hermínia I e II na divisa com Bairro Jardim Ipiranga.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhadas referente a realização do Carnaval 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que faça o recapeamento ou uma operação "tapa buracos" na Rua Fabiano Soares.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada uma melhoria na iluminação pública da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita uma poda do mato e limpeza urgente, no terreno vago existente acima do Ambulatório municipal (Antigo Clube Operário).

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais para que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine o setor competente para que melhore a iluminação pública do Parque Industrial.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine o setor competente para que passe a máquina niveladora na rua que se inicia na Avenida Limirio Pereira de Mello após a ponte existente da BR 491 e vai até a Rua São Miguel existente na Vila São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine aos setores competentes para que tapem os buracos existentes nas Ruas Palacini e Monsenhor Pereira, bem como recolha a sujeira de ambas as ruas.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Cristóvão, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente para aterrar o buraco que se formou ao lado da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no inicio do Bairro Coeté.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo tomadas para conter a proliferação do caramujos e que determine a Secretaria Municipal de Saúde que façam campanhas de alerta à população.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista de inauguração da Biblioteca Municipal.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser concedido um reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que notifiquem o proprietário do terreno existente na Rua Lamana, próximo ao número 103, para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente para que faça a roçagem do mato existente em área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, situada na Rua Darci dos santos Lanza, Bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar que o setor competente promova uma limpeza geral ao redor do PSF Dona Mariúcha.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam notificados os proprietários de terrenos vagos no Bairro Jardim Mariúcha, para roçarem o mato existente e caso não cumpram a determinação que sejam aplicados os ditames da Lei Municipal n} 1749/2011.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma calçada (passeio) na rua existente no final da Av. Vital Paulino da Costa, da Garagem da Prefeitura até a Rua Mocoquinha.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que cumpra as determinações emanadas pela Lei nº 18/1949 (Código de Postura Municipais), na Seção X Das medidas referentes ao animais, art. 177 e seguintes, pois mesmo defasado o Executivo é obrigado a executar a lei, podendo ser enquadrado no Decreto-Lei nº 201/67, art. 1º em seu inciso XIV.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocada uma luminária pública no poste existente em frente ao número 45, localizada na Rua Goiás, Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que se estudada a implantação de uma medida que está sendo muito utilizada e é denominada IPTU VERDE, que proporciona redução no valor do IPTU para o contribuinte que construir ou reformar sua casa ou empresa implantando sistema ecoeficiente em sua obra como: captação e recuso da água, geração de energia, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais proveniente de fontes naturais renováveis ou recicladas.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que disponibilize uniformes com faixas reflexivas e equipamentos de proteção aos garis que trabalham no caminhão de coleta do lixo.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam colocados bancos na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original