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REQ 279/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na estrada existente próximo ao Condomínio Serra, sentido a BR-491.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 280/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Prefeitura Municipal faça uma parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para instalação de torneiras nas praças e parques públicos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 281/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda algum benefício a contribuintes municipais que incentivarem o esporte amador, para o exercício de 2022.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 282/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma praça pública na saída do Distrito de Milagre sentido São Benedito das Areias, próximo a academia ao ar livre.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 283/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a devida sinalização na Avenida Limírio Pereira de Mello, no cruzamento com a Rua dos trabalhadores e a Rua Gilberto Campestre (antiga Rua São José), sentido Zona Rural, todas localizadas no Bairro São Miguel.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 284/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 285/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de sinalização na Rua Francisco Antônio da Luz, no espaço compreendido entre a Rua Dr. João Ribeiro e a Rua Marechal Deodoro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 286/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instaladas placas de sinalização nas estradas Rurais do Município, contendo a indicação de início e fim de cada comunidade rural.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 287/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostra culturais e apresentações nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 288/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de haver a contratação de um profissional que realize o procedimento de Punção Aspirativa Agulha Fina (PAAF), de mama e tireoide guiada por ultrassom para atendimento no Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 289/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de decretar "Estado de Calamidade Pública" no Município, em decorrência das geadas ocorridas nos últimos dias, prejudicando em muito a nossa cafeicultura.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 290/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instituída e devidamente sinalizada como mão única a Rua Mogiana, localizada no Bairro Caeté.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 291/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que diminua ou retire a rotatória existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 292/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e preferenciais nas ruas da cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de Lei, que conceda isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos moradores de baixa renda do Município, portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 294/2021 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria de Obras, que faça o acerto dos bueiros que estão acima do nível da rua Girassol e que seja retirado o poste que está assentado no meio da mesma rua, no Bairro Jardim Mariúcha.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 295/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser efetuada uma benfeitoria na Rua do Areião, em seu término, pois existe esgoto correndo a céu aberto.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 296/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que plante mais grama, conserte a calçada e o piso de pedrinhas no interior do Jardim Velho, localizado na Praça Joaquim Bernardes.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 297/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma reforma na parte de cima da gruta, existente na Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz), urgentemente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 298/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de alambrado área verde, existente na Rua Perboni Sobrinho, localizada no Jardim Costa do Sol.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 299/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça construção de calçada e muro no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Minas Gerais, Jardim Brasil.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 300/2021 - Requerimento
Ementa: Que notifique os proprietários dos terrenos baldios, existente no Bairro Jardim Alvorada, para que providencie, urgentemente, a limpeza dos mesmos, de acordo com as determinações prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 301/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, de ser instituída uma brinquedoteca em cada Unidade Escolar do Município e, nas já existentes, que sejam remodeladas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 302/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e Educação, de serem realizadas campanhas de Educação no Trânsito no Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 303/2021 - Requerimento
Ementa: Para que melhore a iluminação e faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize roupas adequadas (macacões) aos servidores responsáveis pela limpeza do esgoto e também aos brigadistas voluntários.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 305/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, pela Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um espaço para uso exclusivo de pacientes do sexo feminino, independente da faixa etária, para receber atenção humanizada da saúde municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 306/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja implantada pelo Secretário da Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, a realização de atividades voltadas aos munícipes idosos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 307/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao Departamento de Obras, que sinalize e sejam pintados os meios fios existentes nos Bairros Bela Vista, São Sebastião e Caeté.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 308/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação no final da Av. Limírio Pereira de Mello, entre o número 500 e 600, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), bem como instale proteção lateral na ponte existente no local.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 309/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José).
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 310/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja colocado um corrimão na entrada do Poli Esportivo Lázaro Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, para facilitar o acesso de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 311/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem realizadas reuniões, mensalmente ou quinzenal, com a comunidade rural para que possam repassar suas demandas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 312/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Santa Terezinha, próximo ao número 142 e São Cristóvão, próximo ao nº 45, ambas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 313/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais e aumente a largura da ponte, existente próxima ao Sítio Ouvidor.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 314/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de rever o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Equoterapia da cidade de São Sebastião do Paraiso, no sentido de aumentar o número de atendimento de pacientes que necessitam do referido serviço.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 315/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada, para realização de laudo na água que chega nas torneiras das residências do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 316/2021 - Requerimento
Ementa: Para que promova campanhas de alerta e, se possível, algum incentivo, para que as pessoas que ainda possuam caixas d'água de amianto façam a troca para caixas de fibra de vidro.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 317/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 318/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte os brinquedos instalados na Praça Thomé Elísio Freitas (Pracinha da Magnólia).
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 320/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque sinalização na ponte instalada no Bairro Jardim Alvorada que faz ligação com o Bairro 1º de maio, bem como faça a limpeza e instale um parquinho infantil na área verde existente no local.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 321/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que pinte de amarelo o meio fio da Rua Juvenal de Magalhães Ribeiro, próximo a Lanchonete existente no local e coloque placas de "Proibido Parar e Estacionar" no pequeno trecho que dá acesso ao Pronto Socorro Municipal, conforme determina a Lei de Trânsito.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 322/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de ser criado um Programa para aquisição de sementes e ou de mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como: praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 323/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um link para consulta de vagas de emprego e cadastro de currículo no portal da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 324/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis com quais municípios Monte Santo de Minas tem pactuação na área da Saúde; quais as especialidades; os procedimentos (exames e cirurgias) e os respectivos números pactuados mensalmente e se o Município presta alguma pactuação para outras cidades, se positivo quais as especialidades e procedimentos. Solicitamos também informação sobre a demanda reprimida sobre o assunto.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 325/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis o número de médicos e dentistas das Unidades de Programa Saúde da Família, com respectivos nomes e especialidades; qual o número de consultas disponibilizadas por dia, quais os dias da semana e horários de agendamentos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 326/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento, de ser incorporado o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres ao prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, ambos localizados no Distrito de Milagre.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 328/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídos redutores de velocidade ou outro modo de reduzir a velocidade na curva acentuada, existente na estrada do Bairro Rural dos Cunhas, nas proximidades do Sítio Japahal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 329/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 330/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsitos que construa uma nova ponte de concreto no Rio Pinheirinho na estrada rural dos Cunhas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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