Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Bressan, próximo ao número 247.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na David Perloti, localizada no Jardim Boas Novas.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio da antiga Creche Dona Maria Benedita Santana.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes de um pequeno trecho no final da Rua Domingos Piovan, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de incluir as lactantes, independentemente da idade do bebê, no grupo prioritário para receber a vacina contra Covid-19.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma praça na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada próxima a Rua Romeu Miranda, Jardim Mundo Novo.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Para que caso haja algum terreno de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Coeté, seja doado para a entidades sem fins lucrativos Casa da Santíssima.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da iluminação pública da Praça existente no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho existente na Rua Maria Augusta de Aguiar, localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a viabilidade de abrir uma rua no final da Rua José Faria da Fonseca, próximo ao número 112, localizada no Jardim São Sebastião, bem como sua arborização.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança, através da Fundação Abrinq.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Para que arborize, coloque bancos, iluminação pública e calçada na Praça "Otávio Augusto Moreira", localizada no Bairro Jardim Ipiranga.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser novamente instituída uma "Casa de Passagem" a moradores de rua ou pessoas com alguma dificuldade de retornarem a seus municípios de origem.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de lâmpadas mais potentes na quadra existente na Unidade Básica de Saúde João Paulino de Paiva (antiga Escola Lucas Magalhães).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de Engenharia. a proibição de caminhões de grande porte e carretas transitarem pelas ruas do Centro da cidade.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Para que o cidadão que quiser escolher o laboratório fabricantes da vacina contra Covid-19, assine um documento e seja colocado no fim da fila de vacinação na cidade, exceto quando houver prescrição médica.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que estude a possibilidade de mudar o horário de abertura dos PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre para às 06:00 horas, com consequentemente alteração no horário de trabalho do Guarda responsável pela vigilância de mesmo.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes na Av. Antônio Paulino da Costa, no cruzamento com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, de ambos os lados.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade da Secretária Municipal de Saúde determinar que cada PSF crie um grupo fechado de WhatsApp com os pacientes ou algum parente, para que possam facilitar o relacionamento.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Para que termine as obras do prédio, destinado a instalação de um PSF, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de ser construído um muro de arrimo, ou outras providências que achar necessário, acerca do desbarrancamento que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza no Córrego do Tijuco, no espaço compreendido entre o prédio do Belém até o Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e construa um muro de contenção em uma área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado entre o Bairro Jardim 1º de Maio e Jardim Alvorada.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de enviar um pedido a Secretaria Regional de Saúde Passos/MG, um ofício requerendo a inclusão dos professores de academias e escolas de idiomas na prioridade na vacinação contra o Covid-19.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 254/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino Da costa, próximo à entrada do Jardim Novo Mundo pela Rua Roberto Magno Pucci.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma "pista de Motocross" na cidade.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 256/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de ser construída uma passarela coberta, com início no toldo próximo as salas de aulas até o refeitório, onde acabaria com uma plataforma de embarque e desembarque dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser feita uma ciclovia, na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 258/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de fazer adesão junto ao FNDE através, do PAR, via SIMEC, para aquisição de um micro ônibus escola Agrale Marruá.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 259/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Miguel (Matadouro), próximo ao número 668.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade, em nível máximo, aos servidores responsáveis pela limpeza das ruas da cidade, para o exercício de 2.022.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 261/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de um muro no fundo do prédio do Centro de Educação Infantil "Arco Íris", localizado na Rua Madre Gertrudes, próximo a antiga Estação Ferroviária.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 262/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade próximo aos Centros de Educação Infantil (Creches), Escola Municipais, Estadual e particulares.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 263/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de um Parquinho Infantil na Praça Olinto Paulino da Costa.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 264/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja realizada a dedetização em todos os prédios públicos municipais.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 265/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Engenharia, de ser feito o rebaixamento da Avenida Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre o Pontilhão e o Supermercado São Caetano.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 266/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, até na encruzilhada.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 267/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que solucione o problema causado pela manilha que passa por baixo da calçada da Rua Monsenhor Pereira, esquina com á Rua Palacini, bem como conserte a calçada que se encontra toda quebrada.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 268/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja tomadas as providências cabíveis sobre os animais (vaca e cavalos) soltos nas ruas da cidade, devendo ser seguido de acordo com o Código de Posturas do Município, que prevê soluções para este tipo de situação.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 269/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada uma maneira regulamentar um problema muito comum no Município, que é o alto volume de som advindos, principalmente de veículos de propaganda volante.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 270/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte, pinte e coloque faixas reflexivas na proteção lateral existente na Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao pontilhão.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 271/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize uma servidora para atendimento do lado debaixo do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografia.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 272/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura de faixas de pedestres nas ruas da cidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 273/2021 - Requerimento
Ementa: Para que adquira um veículo a ser destinado para a Unidade de Saúde da Família que faz os atendimentos na Zona Rural do Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 274/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de serem doados "Vale Gás" as pessoas de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 275/2021 - Requerimento
Ementa: Para que verifique a possibilidade de ser contratado um Médico Reumatologista para atendimento no Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 276/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhais, no espaço compreendido entre a Av. Governador Valadares e a Rua Tiradentes.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 277/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de enviar um ofício a Secretaria Regional de Saúde de Passos/MG, requerendo a inclusão dos funcionários e proprietários de comércio na vacinação contra o Covid-19.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 278/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos e dê continuidade no calçamento da Rua Virgílio Esteves.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
