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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Para que reative a horta de verduras existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Para que instale um parquinho infantil na Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma, coloque proteção laterais e a pavimentação asfáltica na cabeceira da Ponte do Pinheirinho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Renato Vitor Marçal
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça as calçadas, de mais ou menos uns três metros, dos dois lados de pequeno trecho que vai do pontilhão da Avenida Limírio Pereira de Mello até no trevinho do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como a arborização de ambos os lados e a reforma da igrejinha existente no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para realização de atendimento para pessoas com deficiência em nosso Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido auxilio emergencial, com recurso próprio, no valor de R$:300,00 (trezentos reais) para famílias em situação de vulnerabilidade do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Para que conceda um "Auxílio Gasolina" para as agentes comunitárias do Programa Saúde da Família - PSF que realizam os atendimentos na Zona Rural do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis acerca da rachadura existente na ponte, localizada na Avenida Vital Paulino da Costa no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, próximo aos números 1.470 e 1.449.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente faça a poda das árvores existente na Rua Afonso Pena, em frente ao prédio do Programa Saúde da Família-PSF e a garagem do Prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado um Programa de "Internet para todos" no município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de redutores de velocidades na Avenida Vital Paulino da Costas, em ambos os sentidos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido o benefício do adicional de insalubridade, em nível máximo, aos técnicos de enfermagem que exercem suas funções no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Para que insira no contrato, a ser assinado com a Copasa, a obrigatoriedade de uma prestação de serviços de qualidade, devendo haver umas solicitação para inicio dos serviços, para que a Prefeitura Municipal possa verificar após o término se houve realmente o devido cumprimento.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e plante grama no Campinho de Futebol, existente no Bairro Coeté, bem como estude a possibilidade de ser disponibilizado um professor de educação física, duas vezes na semana, para ministrar aulas para as crianças do Bairro .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, na altura do nº 490, Jardim São Sebastião II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e pintura no chafariz (caixinha d' água) existente na Avenida Antônio Paulino da Costa no cruzamento com a Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma pintura geral no prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua José Gonçalves dos Santos, localizada no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser colocado um ônibus circular ou van no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma e pintura no prédio do Velório Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que instale redutores de velocidade, de ambos os lados, na Av. Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e o cruzamento com a Av. Governador Valadares e um outro na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 1.254.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU)em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitam de exercerem atividades laborais e deficientes físicos, desde a renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos vigentes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser instituída "mão única" em um pequeno trecho que faz a ligação do final da Av. Govenador Valadares com Rua Madre Gertrudes.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quando serão entregues os "Kits Merenda" aos alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Prefeitura Municipal exija da empresa responsável pelo depósito de veículos apreendidos pela Polícia Militar que tenha um pátio disponível no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Que entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para que seja denominada "Rosimeire Lopes Damas" , uma sala de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado na rede municipal de saúde o atendimento, de forma virtual, com psicólogos.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o andamento do processo de construção das casas populares, junto a Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos Copasa e CPFL, que disponibilize um posto de recebimento de contas de água e energia elétrica no Distrito de Milagre, pelo menos 01 (uma) vez ao mês.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada a Guarda Municipal no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a limpeza de dois terrenos, de propriedade da Prefeitura Municipal, existentes na Rua Domingos Piovan, após faça um campinho de areia de um lado e um parquinho infantil do outro.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que compre uma nova cadeira odontológica para o PSF Santo Antônio .
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um pequeno parque em nossa cidade para que os munícipes possam levar seus cães para brincarem e fazer exercícios.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Para que retorne o atendimento com médico pediatra no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a manutenção ou religue os painéis eletrônicos, instalados nas entradas da cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita uma ampla divulgação do auxílio determinado pela Lei Municipal nº 1.722/2010, para conhecimento dos proprietários das pequenas e médias empresa instaladas ou que queiram se instalar no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado um fisioterapeuta para tratamento pós-covid, no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade no final da Av. Limírio Pereira de Mello, no Bairro Matadouro, próximo aos números 290 ao 500.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalhos na estrada rural do Bairro Cunhas.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem doadas cestas básicas para munícipes em situação de vulnerabilidade que estejam impossibilitados de arcar com a manutenção de sua família.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Monte Santo de Minas aderiu ao Consórcio Público para compra de vacinas contra a Covid -19.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Geovane dos Reis Silva
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser implantado um Posto de Coleta de Leite (Banco de Leite) no Município.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça as rampas de acessibilidade a cadeirantes por toda a extensão da Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao munícipe que estiver adquirido seu primeiro terreno.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização das ruas do Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de criação da Brigada Municipal contra Incêndios.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Para que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a substituição de dois poste de madeira, existente na Rua Rouxinol, por postes de cimento.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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