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REQ 320/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que reduza o tamanho da rotatória existente no Bairro São Miguel (Matdouro), próximo ao Cemei Pingo de Gente.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 321/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que entra em contato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) local para saber quais as providências que foram ou serão tomadas em relação a reportagem trazida pelo site do G1, que relata dados do Ministério da Saúde de possiveis contaminações por agrotóxicos na àgua consumida, onde Monte Santo aparece com 11 (onze) tipos de substâncias diferentes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 322/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se o Departamento do Meio Ambiente irá aderir ao treinamento gratuíto, disponibilizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sobre realização de projetos sustentáveis.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 323/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se a autorização concedida pela Lei Municipal nº 2.342/2021, para operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) foi realizada, em caso positivo, o que foi adquirido e se os maquinários adquirido já estão sendo utilizados.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 324/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de bebedouros de àgua com recipiente acoplado para os animais, conforme modelo anexo, nas Praças Públicas, Parque Municipal Mauro Baldo e no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 325/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do retorno da Bandeira do Município antes hasteada próximo ao Largo da Bandeira, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 326/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Legislativa, qual a data prevista do início das obras de pavimentação asfáltica dos 2,6 Km da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, bem como envie cópias do contrato firmado com a empresa NJ Caetano, vencedora do certame.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 327/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de uma TV na sala de ultrasom do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 328/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser instituído o "Programa Bolsa Atleta", no Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 329/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus especial, gratuíto, no feriado de Finados, para os munícipes do Distrito de Milagre que queiram se deslocar até o Cemitério Municipal desta cidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 330/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem instalados mais equipamentos para garantir maior segurança no local mais conhecido como "Cachoeirinha".

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 331/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que conserte a grade lateral, de apoio, existente na Pista de Skate do Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 332/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que nos informe quando serão asfaltadas as demais ruas do Bairro Chácara do Trevo.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 333/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, novamente, seja publicado no site da Prefeitura a indicação dos dados atuais da COVID.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 334/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao Departamento do Meio Ambiente, que faça uma fiscalização verificando se os rios e córregos do município estão devidamente preservados conforme determinam as leis vigentes.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 335/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que tome as medidas cabíveis em relação a permanência de alguns cavalos existentes na Rua paralela com a Via Piemont, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 336/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que corte a árvore existente no muro lateral do lado direito, do Cemitério Municipal e faça a compensação caso necessário, de uma espécie adequada para o local.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 337/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, jumtamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem contratados Neuropediátra e Otorrino, em caso de impossibilidade, seja firmado convênio e parcerias com instituições de serviços médicos que possuam os atendimentos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 338/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepipedos que estão soltos na Avenida Governador Valadares, próximo ao Asilo Allan Kardec.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 339/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que volte a ministrar aulas de gináticas na Quadra de Esportes, existente no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 341/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja amplamente divulgada a Lei nº 2248/2020, pois alguns estabelecimentos não seguem a determinação municipal e não colocaram as placas de atendimento preferencial e prioritário as pessoas com Transtorno Espectro Autista.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 342/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a poda ou tome as providências cabíveis na árvore existente na Rua São Jorge, próximo a mercearia lá existente.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 343/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de ser instituído Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), assegurando o encaminhamento do paciente atendido na rede particular para tratamento médico a ser prestado em outra localidade, quando esgotados todos os meios de atendimento neste município, não existndo médico na especialidade que necessita.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 344/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem distribuidas cestas natalinas aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 345/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que insira no prontuário a condição de quem é autista.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 346/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser instituído um programa municipal com o intuito de alfabetizar a população idosa.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 347/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando solicitações anteriores, para determinar a Secretaria competente que promova melhorias na iluminação e instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 348/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para detrminar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra móvel" para Monte Santo de Minas e regime de urgência.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 349/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que entre em contato com o responsável da Empresa NJ Caetano, vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, solicitando urgência na realização dos serviços ou adiantamento para depois do periodo chuvoso.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 350/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que nos informe o motivo da interrupção do uso da piscina do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 351/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que efetue o concerto de um bueiro existente no confronto das Ruas Jucelino Kubistchek e Perdizes que afundou e poderá causar acidentes com transeuntes.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 352/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providências cabíves em relação a precariedade da estrada principal do bairro Rural Lagoa, sentido a Igrejinha.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 353/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 354/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis se o setor responsável já encaminhou os seguintes ítens ao Centro Educacional Alcides de Paula Braga: 55 baldes de cloro de 10 quilos, 65 quilos de barilla leve, 65 quilos de estabilizante PH - PH certo, 55 quilos de sulfato de cobre, 55 quilos de sulfato de alumínio. 75 litros de clarificante auxiliador de filtração, 75 litros de algicida de manutenção, 65 litros de algicida de choque, 4 reagente de cloro, 4 reagente de PH. 3 aspiradores com escova, 3 escovas retas, 3 peneiras, 20 sacos de 25 quilos de areia, para a devida manutenção das piscinas, anualmente.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 355/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros ou tome as providências cabíveis em realação ao problema de vazão de água que desce do Parque Industrial sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 356/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o telhado do Poliesportivo Giovani Tortorelli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 357/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que realize as manutenções necessárias nos brinquedos do Parquinho Infantil, existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 358/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que providencie a retirada dos troncos da árvore existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 359/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que tome as providências cabíves a fim de evitar o grande número de interrupções de energia que vem acontecendo frequentemente.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 360/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser pago o salário dos servidores públicos municipais da área da educação contratados integral no mês de dezembro.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 361/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis, se as providências para cumprimentos da Lei nº 2401/2022, que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Solidário, já estão sendo tomadas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 362/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis como serão os atendimentos especializados, tanto do Abulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva quanto do Posto de Saúde e PSFs, durante o mês de dezembro, início de janeiro/2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 363/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas,Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lamana, próximo a Chácara Recantos dos Amigos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 364/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsio que estude a possibilidade de reduzir a faixa amarela destinada a Viaturas Policiais, destinar um espaço prioritário de carga e descarga e instalar uma placa de proibido estacionar apenas nos horários das 08:00 às 08:30 e das 16:00 às 16:30 em frente a Agência do Correio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 365/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de ser realizado exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos de grau aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 366/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de luzes e enfeites natalinos no Campo de Malha Osmar Augusto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 367/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 357/2022, que estude a possibilidade de realizar parcerias para construção de casas populares, destinadas a pessoas de baixa renda que ainda não possuam moradia própria, no Distrito de Milagre.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 368/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 417/2022, para que autorize os guardas noturno lotados nos PSFs e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, a deixarem os pacientes que aguardam por consultas médicas ou exames, adentrarem no prédio antes das 07:00 horas, quando necessário.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 370/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o buraco existente no final da calçada da Avenida José Augusto Filho.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 371/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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