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"Dispõe sobre execução do Hino Nacional e Municipal, nas escolas de ensino fundamental".

Dispõe sobre o direito a férias, terço de férias e décimo terceiro salário dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR."

Dispõe sobre a sinalização das Estradas Rurais no território do Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o " Dia da Cavalgada" e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública".

Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudante do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual, municipal e particular do Município e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem imóvel à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública."

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a " Semana Municipal de Noções Básicas sobre Primeiros Socorros" e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização de doação de bens imóveis à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Plantação de Árvores e Flores.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.

Institui o mês de junho vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue.

Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 (LDO)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio com o Consócio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a remuneração para Plantonista de Pediatria Valores - Anexo I da Lei nº 2.398 de 04 de fevereiro de 2022.

ALTERA REDAÇÃO DE ART., INCISO E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.134 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.

" Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem móvel ao Município de Monte Santo de minas/MG e dá outras providências. "

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL AO SETOR EDUCACIONAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Reconhece como Patrimônio Cultural de Monte Santo de Minas a QUEIMA DO ALHO, realizada em nosso município.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Férias no Parque", no município de Monte Santo de Minas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio do Velório Público Municipal localizado na Rua Alfredo Rodrigues, nº 751, no Distrito de Milagre.

Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras em supermercados adaptados para atender às necessidades dos portadores de deficiência física ou mobilidades reduzidas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Monte Santo de Minas - ACIMS -, para os fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir a ACIMS na Lei nº 2.396/2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL".

Cria a "Campanha Permanente Água é Vida".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.

Reconhece a "Folia de Reis", como manifestação cultural municipal e eleva atividade como condição de bem de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Monte-santense.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LEI Nº 2.427 DE 20/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO).

"INCLUI AÇÕES E ADEQUA VALORES NA LEI Nº 2.379 DE 30/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PPL).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA)