Requerimento nº 341 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
341
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja amplamente divulgada a Lei nº 2248/2020, pois alguns estabelecimentos não seguem a determinação municipal e não colocaram as placas de atendimento preferencial e prioritário as pessoas com Transtorno Espectro Autista.
Indexação
Observação