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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se o Departamento do Meio Ambiente irá aderir ao treinamento gratuíto, disponibilizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sobre realização de projetos sustentáveis.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se a autorização concedida pela Lei Municipal nº 2.342/2021, para operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) foi realizada, em caso positivo, o que foi adquirido e se os maquinários adquirido já estão sendo utilizados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de bebedouros de àgua com recipiente acoplado para os animais, conforme modelo anexo, nas Praças Públicas, Parque Municipal Mauro Baldo e no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do retorno da Bandeira do Município antes hasteada próximo ao Largo da Bandeira, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Legislativa, qual a data prevista do início das obras de pavimentação asfáltica dos 2,6 Km da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, bem como envie cópias do contrato firmado com a empresa NJ Caetano, vencedora do certame.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de uma TV na sala de ultrasom do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser instituído o "Programa Bolsa Atleta", no Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus especial, gratuíto, no feriado de Finados, para os munícipes do Distrito de Milagre que queiram se deslocar até o Cemitério Municipal desta cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem instalados mais equipamentos para garantir maior segurança no local mais conhecido como "Cachoeirinha".
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que conserte a grade lateral, de apoio, existente na Pista de Skate do Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe quando serão asfaltadas as demais ruas do Bairro Chácara do Trevo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Que, novamente, seja publicado no site da Prefeitura a indicação dos dados atuais da COVID.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento do Meio Ambiente, que faça uma fiscalização verificando se os rios e córregos do município estão devidamente preservados conforme determinam as leis vigentes.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que tome as medidas cabíveis em relação a permanência de alguns cavalos existentes na Rua paralela com a Via Piemont, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que corte a árvore existente no muro lateral do lado direito, do Cemitério Municipal e faça a compensação caso necessário, de uma espécie adequada para o local.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, jumtamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem contratados Neuropediátra e Otorrino, em caso de impossibilidade, seja firmado convênio e parcerias com instituições de serviços médicos que possuam os atendimentos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepipedos que estão soltos na Avenida Governador Valadares, próximo ao Asilo Allan Kardec.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que volte a ministrar aulas de gináticas na Quadra de Esportes, existente no Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja amplamente divulgada a Lei nº 2248/2020, pois alguns estabelecimentos não seguem a determinação municipal e não colocaram as placas de atendimento preferencial e prioritário as pessoas com Transtorno Espectro Autista.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a poda ou tome as providências cabíveis na árvore existente na Rua São Jorge, próximo a mercearia lá existente.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser instituído Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), assegurando o encaminhamento do paciente atendido na rede particular para tratamento médico a ser prestado em outra localidade, quando esgotados todos os meios de atendimento neste município, não existndo médico na especialidade que necessita.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem distribuidas cestas natalinas aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que insira no prontuário a condição de quem é autista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instituído um programa municipal com o intuito de alfabetizar a população idosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando solicitações anteriores, para determinar a Secretaria competente que promova melhorias na iluminação e instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Para detrminar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra móvel" para Monte Santo de Minas e regime de urgência.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que entre em contato com o responsável da Empresa NJ Caetano, vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, solicitando urgência na realização dos serviços ou adiantamento para depois do periodo chuvoso.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe o motivo da interrupção do uso da piscina do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que efetue o concerto de um bueiro existente no confronto das Ruas Jucelino Kubistchek e Perdizes que afundou e poderá causar acidentes com transeuntes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providências cabíves em relação a precariedade da estrada principal do bairro Rural Lagoa, sentido a Igrejinha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o setor responsável já encaminhou os seguintes ítens ao Centro Educacional Alcides de Paula Braga: 55 baldes de cloro de 10 quilos, 65 quilos de barilla leve, 65 quilos de estabilizante PH - PH certo, 55 quilos de sulfato de cobre, 55 quilos de sulfato de alumínio. 75 litros de clarificante auxiliador de filtração, 75 litros de algicida de manutenção, 65 litros de algicida de choque, 4 reagente de cloro, 4 reagente de PH. 3 aspiradores com escova, 3 escovas retas, 3 peneiras, 20 sacos de 25 quilos de areia, para a devida manutenção das piscinas, anualmente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros ou tome as providências cabíveis em realação ao problema de vazão de água que desce do Parque Industrial sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o telhado do Poliesportivo Giovani Tortorelli.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que realize as manutenções necessárias nos brinquedos do Parquinho Infantil, existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que providencie a retirada dos troncos da árvore existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que tome as providências cabíves a fim de evitar o grande número de interrupções de energia que vem acontecendo frequentemente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser pago o salário dos servidores públicos municipais da área da educação contratados integral no mês de dezembro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, se as providências para cumprimentos da Lei nº 2401/2022, que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Solidário, já estão sendo tomadas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como serão os atendimentos especializados, tanto do Abulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva quanto do Posto de Saúde e PSFs, durante o mês de dezembro, início de janeiro/2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas,Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lamana, próximo a Chácara Recantos dos Amigos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsio que estude a possibilidade de reduzir a faixa amarela destinada a Viaturas Policiais, destinar um espaço prioritário de carga e descarga e instalar uma placa de proibido estacionar apenas nos horários das 08:00 às 08:30 e das 16:00 às 16:30 em frente a Agência do Correio.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de ser realizado exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos de grau aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de luzes e enfeites natalinos no Campo de Malha Osmar Augusto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 357/2022, que estude a possibilidade de realizar parcerias para construção de casas populares, destinadas a pessoas de baixa renda que ainda não possuam moradia própria, no Distrito de Milagre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 417/2022, para que autorize os guardas noturno lotados nos PSFs e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, a deixarem os pacientes que aguardam por consultas médicas ou exames, adentrarem no prédio antes das 07:00 horas, quando necessário.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o buraco existente no final da calçada da Avenida José Augusto Filho.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 372/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da estrada rural, sentido ao Bairro Pitangueira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Cultura de ser montado um presépio na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia), com permanência até o dia 07 de janeiro de 2024.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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