Requerimento nº 258 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

258

Data de Apresentação

18/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma fiscalização e tome as medidas cabíveis em relação a atitudes de alguns lojistas que estão pintando de amarelo, colocando bancos, cadeiras ou mesmo placas de "Proibído Estacionar" irregularmentes em frentes suas lojas como forma de coibir o estacionamento de veículos.

    Indexação

    Observação