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REQ 272/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de Proibido Virar, sendo uma subindo e a outra descendo na Avenida Antônio Paulino da Costa, sentido a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 273/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte, urgentemente, a bomba de esgoto, existente no Bairro Coeté.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 274/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que construa uma escada no barranco existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo dando acesso a Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 275/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que coloque as grades que estão faltando na parte debaixo do prédio do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, próximo da imagem de Nossa Senhora da Aparecida.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 276/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo "Wi-Fi", livre e gratuíto, no Parque Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) e no Necrotério Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 277/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 278/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte a tampa manutenção do esgoto, existente na calçada da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, esquina com a Rua Cel. Lucas Magalhães.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 279/2023 - Requerimento
Ementa: Que, atendendo a solicitações dos munícipes, determine que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, participe efetivamente das politicas públicas para a agricultura e para o desenvolvimento rural, como determinado pela Lei Municipal nº 1500/05.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 280/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja adquirido um aparelho de eletrocardiógrafo para o PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 281/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros nas Ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Goias, localizadas no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 282/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de trasferir as cerimônias fúnebras do Velório Municipal, temporariamente, para outro local até que as obras que estão acontecendo no prédio se finde.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 283/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento de veículos no pátio lateral e em frente ao prédio do Cemitério Municipal, obedecendo as vagas prioritárias.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 284/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 256/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um psicólogo para atendimento, acompanhamento e promoção também nas comunidades rurais.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 285/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a poda das árvores existentes entorno do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino e João e Paixão - CAPS, localizado na Rua Mocoquinha.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 286/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 404/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente na estrada principal do Bairro Rural Tanquinho, mais conhecdida como "Ponte do Mingote".
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 287/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Educação, que determine a entrada e saída dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga apenas por um dos dois portões lá existentes e a parte dos fundos que faz divisa com o CEMEI Pro-infância fique, exclusivamente, para embarque e desembarque das crianças que utilizam o transporte das vans.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 288/2023 - Requerimento
Ementa: Que se habilite à ARSAE/MG para que o município se torne apto a receber o repasse de recursos tarifários a 4% da receita líquida pela COPASA/MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 289/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, quando será regularizada a questão dos monitores de alguns ônibus escolares que estão transitando sem a ajuda do profissional.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 290/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos, os aparelhos da academia ao ar livre, faça uma pintura e coloque os vidros nas janelas na mini igreja, existente no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 291/2023 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize transporte aos moradores da Zona Rural no dia 1º de Outubro, para que possam participar da eleição de escolha dos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 292/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de fornecer, gratuítamente, protetor solar a todos os funcionários Públicos que, em horário laboral, ficam expostos á radiação solar.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de criar uma equipe de fiscalização, formada por um fiscal e médico veterinário, para proporcionar padrões mínimo de nutrição, saneamento e cuidados veterinários.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 294/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 443/2021, para que seja obrigatório a divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais, com horário, data e locais de reunião, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, nos veículos de comunicação e redes sociais da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 295/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Um, localizada próximo a Avenida Eutimio Antoniolli, Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 296/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Transito, que conserte o meio-fio e calçada da Avenida Eutimio Antoniolli, localizada no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 297/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a devida sinalização no confronto da Avenida Eutimio Antoniolli, com as Ruas Paraná e Goias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 298/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um profissional da área de enfermagem para acompanhar o motorista da ambulância, existente no Distrito de Milagre, durante as ocorrências do período noturno.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 299/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento de nº 123/2021 e 074/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça outras rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 300/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Rua São Miguel, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte um buraco existente na estrada Rural da Serra do Alfredo, urgentemente.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a limpeza das gamelas existentes na estrada Rural dos Mellos, sentido engenho da Rapadura, pois estão todas entupidas de sujeira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: E atenda solicitações de munícipes, promovendo auxílio a estudantes que frequentam Cursos Preparatório para Vestibular, especialmente na cidade de Mococa-SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que remeta a esta Casa de Legislativa, qual é o fluxograma de atendimento nos pacientes de cada UBS de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do COVID-19 no Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma fiscalização na preparação do solo para plantação de cana que está sendo realizada na estrada Rural dos Mellos, sentido a Cachoeira do Cavacudo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a posibilidade de ser instituido no Código Tributário do Município, um desconto de 50% no ITBI, para que adquirir o seu primeiro imóvel, com financiamento proveniente do Sistema Financeiro da Habitação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Para solicitar a empresa vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias que apresente um Laudo Técnico sobre o problema aprensentado na rodovia, contendo as medidas cabíveis que foram ou serão tomadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas ruas do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como pinte os meios-fios das calçadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ofertar o Transporte Escolar Rural para alunos que ainda são obrigados a andar a pé de sua residência até o ponto de embarque/desembarque, garantido o acesso e a permanência na rede pública de ensino.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no período da tarde.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser promovida uma "Feira do Livro", no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis como esta sendo o procedimento de protocolo adotado pela atual Administração em relação aos pedidos de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que informe a esta Casa de Leis quais as estradas rurais já receberam as devidas manutenções e qual o cronograma das que ainda serão atendidas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça as devidas manutenções no calçamento da Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Parque Industrial.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Municipal de Assistência Social já está disponibilizando o Cordão de Girassol, conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.394/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quantas crianças portadoras do espectro autista estão matriculadas nas Unidades de Ensino do Município e quantas esperam por diagnóstico.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que faça um levantamento das modalidades esportivas ainda não ofertadas pelo Município e que devem ser incluidas nos trabalhos do Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que reduza o tamanho da rotatória existente no Bairro São Miguel (Matdouro), próximo ao Cemei Pingo de Gente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Para que entra em contato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) local para saber quais as providências que foram ou serão tomadas em relação a reportagem trazida pelo site do G1, que relata dados do Ministério da Saúde de possiveis contaminações por agrotóxicos na àgua consumida, onde Monte Santo aparece com 11 (onze) tipos de substâncias diferentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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