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REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao cruzamento com a Rua Afonso Pena.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser criado o "Disk Limpeza de terrenos" no Município.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 031/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que seja feita uma nova pintura no prédio do Cemitério local.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem ofertados cursos de capacitação para os servidores públicos municipais lotados na função de monitores de transporte escolar.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura no Sambódromo Sebastião Antônio da silva (Terreirão) para os taxistas que lá permanece durante todo dia.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 362/2022, que seja construída uma praça pública, com brinquedos e bancos com encosto, na saída do Distrito de Milagre sentido a São Benedito das Areias, próximo da academia ao ar livre.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que disponibilize um profissional eletricista para atender as demandas da iluminação pública no Distrito de Milagre.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 171/2021, para que estude a possibilidade de ser evitado o descarte incorreto de lixo em um terreno vago existente na Rua São Pedro, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciada, urgentemente, a reforma da ponte que vai para o Bairro Lagoa, situada no local denominado Serraria da Lagoa.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, seja aproveitada a Lei Municipal nº 2.076/2017, para aplicação de multa para cidadão que jogar lixo em qualquer logradouro público fora dos equipamentos destinados para o fim.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nºs 017/2021 e 051/2022, seja construído um parque Municipal entre os Bairros Santa Hermínia I e II e Jardim Ipiranga.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, que troque a parte de pedra com pequenas vasões de água por grades, coloque acrílico em uma das partes do telhado e um toldo do outro lado onde já existe o material no refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Gastão Roberto da Cunha, faça a instalação de mais dois ralos, próximo ao portão de entrada do CEMEI.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito nas ruas da cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de firmar parcerias entre as escolas municipais e Associação Comercial (ACIMS) com a Cooperativa de Reciclagem Montecicle para recolhimento dos materiais.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que tome alguma providência, urgentemente, sobre a casa abandonada localizada na Rua Lamana nº 70.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 016/2022, para que seja instituído no Plano de Carreira do Magistério, o cargo de professor ou profissional especializado para atendimento dos alunos com transtorno do espectro autista.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se este ano haverá distribuição de chocolates aos alunos da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia da páscoa.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nºs 329/2021 e 308/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nºs 223/2021 e 122/2022, estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um carro, para permanecer de forma definitiva no Distrito de Milagre, para transporte dos paciente que fazem tratamento de saúde nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Campinas.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser criado um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para quando ocorrer alguma situação que impossibilite os alunos da Zona Rural de estarem presentes em sala de aula, que os materiais sejam a eles encaminhados, pessoalmente através de algum transporte ou via on-line para que possam estudar e não perder a matéria dada.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento exclusivo para carros funerários no Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser disponibilizado um servidor para que fique durante o período noturno na cozinha do Cemitério Municipal, quando houver velórios ou caso entenda viável deixar a porta aberta.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que reiterando o Requerimento nº 257/2022, sejam colocados refletores do lado externo do Cemitério Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde, que faça uma campanha rígida e intensa, de combate ao mosquito da dengue.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 176/2022, para que estude a possibilidade de ser construído um Campo de Areia ou Society no Distrito de Milagre.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça a revitalização do antigo Calçadão, localizado na Avenida Antônio Paulino da Costa.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um veículo circular (ônibus) ou van) para realização do transporte dos moradores residentes nos Bairros Vila São Miguel (Matadouro) e Coeté, pelo menos dois horários por dia, para vir até o centro da cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informa as esta Casa de Leis se já estão sendo providenciadas as comemorações do dia 12 maio pelo Dia da Enfermagem, oferecendo palestras, conferências, campanhas, reuniões, workshops e demais eventos que valorizem o trabalho do profissional da saúde, em atendimento aos ditames da Lei Municipal nº 2.171/2019.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser adquirido um carro adaptado para cadeirantes, em prol do Distrito de Milagre.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a roçagem do mato, uma pintura, conserte as pedras que estão soltas e troque as quebradas, coloque novos brinquedos infantis, bem como melhore iluminação da Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela vista.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 035/2022, para que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais responsáveis pelo esgoto e aos brigadistas voluntários, bem como estude a possibilidade de alugar um caminhão pipa, tendo em vista a chegada da temporada de queimadas.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se o Município já se adequou para atender as alterações feitas pela Lei Federal nº 14.4443/2022.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis como estão sendo realizadas as consultas de pré-natal de gestantes em alto risco.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de serem disponibilizados absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, as alunas em situação de vulnerabilidade ou quando se fizer necessário e também nos PSFs do Município.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que tome alguma providência, urgentemente, em relação a uma passagem existente na Praça da Estação que dá acesso à Rua Geraldo Souza Barros, pois o local está causando insegurança a quem lá passa.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de criar vagas de estacionamento exclusivo para motos nas ruas de mais movimentos do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que coloque cortinas blackouts nas janelas da sala de entrada do Necrotério Municipal, bem como conserte ou troque as longarinas que estão quebradas.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de ser instalados sensores de metais nas portas de entrada das escolas municipais.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Renato Vitor Marçal
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REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, de serem disponibilizados uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando Requerimento nº 395/2022, para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas, que conserte um pequeno desnível existente na Rua Afonso Pena, na esquina com a Fabiano Soares e e caso entenda necessário solicite ao Departamento de Vigilância que também tome as providências cabíveis.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma, com posterior pintura, no prédio do Terminal Rodoviário "Vereador José Antônio da Silva".

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 339/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma no prédio do Centro de Fisioterapia, localizado na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem construídos mais bancos e mesas de cimento em local com sombra, no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um abrigo provisório para mulheres, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem realizadas campanhas nas escolas, nas redes sociais e promova debates durante todo o ano, sobre racismo.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que nos informe, se já está, o Executivo Municipal, realizando um planejamento para melhorar a mobilidade urbana de nossa Monte Santo.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 105/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade de São Sebastião do Paraiso, no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 359/2022, que estuda a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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