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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 304/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 361/2022, para que estude a possibilidade de adiquirir novos maquinários e voltar a funcionar a bloqueira que antes existia na Garagem Municipal Pedro Paulino Primo.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Seja estudada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a possibilidade de ser canalizada a água que corre pelo meio fio da Rua Álvaro Elias Aschar, possivelmente proviniente do terreno existente acima das casas, estragando o calçamento e calçadas, prejudicando em muito os imóveis do local.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o "Adesivo de Identificação Veicular" , que permite a identificação veícular que portam pessoas com deficiência ou transtornos do espectro autista no Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de ser feita a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares, com início na Escola Estadual "Amérido de Paiva" até na Pré Escola Municipal "Maria José Grassano Costa (Cohab).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Para que seja inserido no novo contrato a ser assinado com a empresa vencedora do certame referente a prestação de serviços de Saneamento Básico, a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar na tubulação de água que antecede os hidrômetros, com despesas por conta da empresa, como já existe em diversas cidades.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 359/2022 e 117/2023, que estude a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade, em nível máximo, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, bem como disponibilize o Kit de uso individual a esses servidores que participaram do curso de capacitação realizado recentemente.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimneto nº 422/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o calçamento ou pavimentação asfática, de um trecho de aproximadamente 500 metros, na estrada que liga o Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma rotatória abaixo do pontilhão existente na confluência das Avenidas Limirio Pereira de Mello, continuação da Antônio Paulino da Costa e Rua José Augusto Filho.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de instituir "mão única" na Rua Enor Machado de Moraes.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 217/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido o benefício de insalubridade, em nível máximo, aos motoristas de ambulância.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento para veículos que transportam pessoas com deficiência física, em frente a porta de entrada dos prédios públicos e estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Para detrminar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de redutores de velocidade na estrada rural, sentido a Chácara Poço Vermelho, bem como passe com o caminhão pipa, pelo menos três vezes na semana, para minimizar um pouco a poeira em dias de seca.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento n° 322/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de meio ambiente, de ser criado um programa para aquisição de sementes e ou mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido Plano de Saúde, em parceria com Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas, através do "Irmão Amigo" a todos os servidores públicos.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que promova melhorias na iluminação, instalação de câmeras de segurança e a disponibilização de um guarda noturno para o Cemitério Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizadas aulas de artes marciais no Distrito de Milagre.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de um Semáforo no cruzamento das Avenidas Vital Paulino da Costa e Cel. Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 382/2021, 086/2022 e 177/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libra).
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 027/2022, para que estude a possibilidade de ser construída uma área coberta, com bancos, do lado externo dos tres PSFs, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 181/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 452/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria Municipais de Saúde e Assistência Social, de serem doados colchões pneumáticos para as pessoas acamadas e em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 350/2022, para determinar ao setor competente que faça a colocação de bancos adaptados para cadeirantes, nas praças e no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 183/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que tome providências quanto a uma pequena casa, aparentemente abandonada, existente na Avenida Vital Paulino da Costa, esquina com a Rua Paulo Pelegrini.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepípedos da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1.749, que estão afundando.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 185/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 382/2022 e 186/2023, que estude a possibilidade de ser construida uma piscina de hidroginástica no Distrito de Milagre, para atender as necessidades dos moradores.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser criado um "Albergue" no Município, para atender as pessoas em situação de rua ou aqueles que precisem de um local somente para passar a noite.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 060/2023, para que estude a possibilidade de ofertar lanches para os grupos de pessoas que vão, trimestralmente e de forma voluntária, doar sangue nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Barretos.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem colocados mais bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 189/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratativas com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso das cirurgias de alta complexidade, se já receberam a nova tabela de valores e qual o nome do novo Diretor da Adminstração.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 190/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Musicoterapia" voltada as pessoas portadoras de deficiências utilizando violão, pandeiro, tambor, chocalho e instrumentos de percussão.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 353/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 359/2023, para que tome providências junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para serem evitadas as interrupções de energia que acontece em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Atendimento as Famílias Autístas" tanto na área de saúde mental como também na parte de Lazer e entreterimento.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 422/2021, para que estude a possibilidade de ser utilizado o prédio existente no Bairro Coeté, onde seria instalado o novo Matadouro Municipal, sentido Campo de Aviação, em benefício de nosso Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação sobre o "Disk Plantio de Árvores", existente no Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Que autorize o motorista do ônibus escolar ou van que faz o transporte das professoras a Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes a levarem os alunos residentes no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova) até a referida Escola, ficando destinado um ponto de espera para que não haja atrasos e prejuízos no percurso realizado.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 197/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine para que a Secretaria de Obras faça o manilhamento de um pequeno espaço da estrada da Cachoeirinha próximo ao Campo de Futebol, pois o ano todo a água correndo ao lado prejudicando-a, sendo que a pista é muito estreita, tem uma curva e dificulta a passagem dos veículos que por lá passam.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine para que a Secretaria de Obras que instale três redutores de Velocidade na estrada da Cachoeirinha, próximo a propriedade do Sr. Paulo Sergio Pinheiro.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça calçada por toda extensão do lado direito da Avenida Sebastião de Castro Teixeira, bem como a instalação de um redutor de velocidade um pouco à frente do Clube Master.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura dos redutores de velocidade existentes no Bairro Coeté.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 057/2022, para que seja construída calçada na Rua Malvina Joaquim de Paula, situada no Bairro Chácara do Trevo.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo a Igreja "Sara Nossa terra".
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis se há previsão para início da obra de cobertura, do portão de entrada e saída, até ao prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 202/2023, que iforme a esta Casa de Leis como será ou está sendo realizada a coleta de lixo nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 276/2021 e 176/2023, que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça mais rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhaes, no espaço coopreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Tiradentes.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Para que a Expam 2024 seja preparada para receber as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como sejam disponibilizados banheiros químicos apropriados para os mesmos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de serem reajustados os vencimentos dos motoristas, atendendo solicitação feita pelos mesmos, através de ofício datado de 19 abril do corrente ano, protocolado nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
Hugo Zotti Rocha
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 188/2021, para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado Cursinho Público Municipal, para os estudantes que estão se preparando para Enem e outros vestibulares.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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